Dia: 5 de Junho, 2020

Diário da República III.ª Série n.º 61 de 21 de Maio de 2020 (Actos Societários)

  • A.A.T.A. – Associação dos Amigos de Taizou em Angola
  • MOVICEL – Telecomunicações, S. A.
  • VHOMA – Prestação de Serviços Comércio, Limitada
  • X – Oil Energy Solutions, Limitada
  • NITO – ELEGUA – Comércio e Serviços (SU), Limitada
  • Sílvio Bravo da Costa Chambambi
  • ENGIGLOBE – Engenharia Global, Limitada

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Diário da República – I.ª Série n.º 76 de 3 de Junho de 2020

Decreto Presidencial n.º 156/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Administração do Território. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 55/18, de 20 de Fevereiro

Decreto Presidencial n.º 157/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Indústria e Comércio. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 38/18, de 9 de Fevereiro e o Decreto Presidencial n.º 42/18, de 12 de Fevereiro

Diário da República – I.ª Série n.º 75 de 2 de Junho de 2020

Lei n.º 15/20

Assembleia Nacional

Sumário: De Autorização Legislativa sobre a Dedução do Prémio de Investimento em Sede do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo do Contrato de Serviços com Risco para o Bloco 30

Lei n.º 16/20

Assembleia Nacional

Sumário: De Autorização Legislativa sobre a Dedução do Prémio de Investimento em Sede do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo do Contrato de Serviços com Risco para o Bloco 44

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Diário da República – I.ª Série n.º 74 de 1 de Junho de 2020

Decreto Presidencial n.º 154/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Florestas da República de Angola e o Ministério da Agricultura da Hungria, no Domínio da Agro-Pecuária e Indústria Alimentar. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 155/20

Presidente da República

Sumário: Aprova o Regulamento sobre a Actividade de Importação, Comércio e Assistência Técnica e Equipamentos Rodoviários. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 62/14, de 12 de Março, e o Decreto Presidencial n.º 161/18, de 5 de Julho

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Informação Financeira Semanal – Taxas de Juro, Inflação, LUIBOR, BTs e OTs (5/06/2020)

1 – Taxas de Inflação

Dados referentes ao mês de ABRIL de 2020 
(última anunciada pelo BNA até o dia de hoje)

Inflação Mensal: 2,05%

Inflação Acumulada: 7,89%

Inflação Homóloga: 20,81%

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05.06.2020 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 577,72 – Variação (+) 1,15%
EUR 647,02 – Variação (+) 1,42%
ZAR   33,95 – Variação (+) 2,56%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 586,39 (Compra 573,39 Venda 599,39) – Variação (+) 0,56%
EUR 656,73 (Compra 642,17 Venda 671,29) – Variação (+) 0,83%
ZAR   34,46 (Compra   33,69 Venda   35,22) – Variação (+) 1,96%

2.2 – Venda de Notas
USD 599,39 – Variação (+) 0,01%
EUR 671,29 – Variação (+) 0,27%

2.3 – Multicaixa
USD 599,39 – Variação (+) 0,01%
EUR 671,29 – Variação (+) 0,27%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 740,00 – Variação 0,00%
EUR 780,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 730,00 – Variação 0,00%
EUR 770,00 – Variação 0,00%