19.07.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 642,55 – Variação (-) 0,09%
EUR 758,31 – Variação (-) 0,60%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 649,46 (Compra 640,94 Venda 657,97) – Variação (-) 0,23%
EUR 769,26 (Compra 756,41 Venda 782,12) – Variação (-) 0,57%

2.2 – Venda de Notas
USD 657,97 – Variação (-) 0,23%
EUR 782,12 – Variação (-) 0,57%

2.3 – Multicaixa
USD 657,97 – Variação (-) 0,23%
EUR 782,12 – Variação (-) 0,57%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Informação Financeira Semanal – Taxas de Juro, Inflação, LUIBOR, BTs e OTs (19/07/2021)

1 – Taxas de Inflação

Dados referentes ao mês de Junho de 2021 
(última anunciada pelo BNA até o dia de hoje)

Inflação Mensal: 2,05%

Inflação Acumulada: 12,09%

Inflação Homóloga: 25,32%

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Diário da República – I.ª Série n.º 131 de 14 de Julho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
14/07/2021
Regulamenta o governo societário e controlo interno e fixa os padrões mínimos a ser observados pelas Instituições Financeiras Bancárias. – Revoga os Avisos n.os 1 e 2/13, de 19 de Abril, e o Instrutivo n.º 1/13, de 22 de Março.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico n.º 8.056 – Nova Vida, sita no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
14/07/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI). – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 126/15, de 2 de Junho.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 130 de 13 de Julho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
13/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Gestão n.º 8.055 – Nova Vida, sita no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o qua¬dro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
13/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico do Regimento da Polícia Militar n.º 8.030, sita no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 23 salas de aulas, 46 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
13/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico n.º 2.039 – 30 de Setembro, sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/07/2021
Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a Adjudicação dos Contratos de Empreitada para a Reabilitação da Ponte sobre o Rio Cambamba, que liga o Município de Talatona ao Bairro Dangereux, na Província de Luanda, no valor global de 1 334 199 005,48, e de Fiscalização da referida empreitada, no valor de Kz: 16 872 500,00, e delega competência ao Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido Procedimento, incluindo a adjudicação, celebração e homologação dos correspondentes Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/07/2021
Autoriza a despesa no valor global de USD 90 000 000,00 e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do contrato de empreitada de concepção, construção e apetrechamento do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, a ser celebrado com a empresa Promed Internacional AG, e delega competência à Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento concursal, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento e celebração e assinatura do correspondente Contrato.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/07/2021
Aprova o Acordo de Financiamento entre o Estado Angolano e o Banco Internacional para o Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD), no montante global de USD 250 000 000,00, para a cobertura do Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos II (PAT II), integrado no Programa de Melhoria do Sistema de Ensino em Angola, e autoriza a Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para, em nome e representação da República de Angola, assinar o referido Acordo e toda a documentação com ele relacionada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/07/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a adjudicação do Contrato para a aquisição de serviços de edição, impressão e distribuição de manuais escolares das Classes da Iniciação e do Ensino Primário para o Ano Lectivo de 2021/2022, em todo o território nacional, no valor de Kz: 21 661 111 274,00, e delega competência à Ministra da Educação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do referido Procedimento, a adjudicação das propostas e celebração do respectivo Contrato.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 129 de 12 de Julho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde do Kilamba n.º 2.010, sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 32 salas de aulas, 64 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico n.º 3.096, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/07/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR). – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 33/17, de 24 de Fevereiro.

Diário da República – I.ª Série n.º 128 de 9 de Julho de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
09/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Administração e Serviços n.º 3.092, sita no Município de Cazenga, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
09/07/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico n.º 3.072, sita no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
09/07/2021
Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) relativo ao estabelecimento do Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da SADC – SACREEE.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
09/07/2021
Aprova, para ratificação, o Acordo de Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC-FDR/SADC.