18.10.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 597,46 – Variação (-) 0,09%
EUR 692,72 – Variação (+) 0,32%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 603,68 (Compra 596,20 Venda 611,15) – Variação (-) 0,07%
EUR 703,02 (Compra 691,92 Venda 714,12) – Variação (+) 0,31%

2.2 – Venda de Notas
USD 611,15 – Variação (-) 0,07%
EUR 714,12 – Variação (+) 0,31%

2.3 – Multicaixa
USD 611,15 – Variação (-) 0,07%
EUR 714,12 – Variação (+) 0,31%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 196 de 15 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
15/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Candombe Novo, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
15/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Mateus, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
15/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Uíge, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República – I.ª Série n.º 195 de 14 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
i
14/10/2021
Aprova a alteração ao artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 241/21, de 30 de Setembro, que actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
14/10/2021
Aprova a Tabela dos Actos e Serviços Sujeitos a Pagamento de Emolumentos e demais Taxas, bem como os respectivos valores a praticar nas Instituições Públicas de Ensino Superior, durante o Ano Académico 2021-2022.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
14/10/2021
Cria a Comissão Multissectorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

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Diário da República – I.ª Série n.º 194 de 13 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
13/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Bungo, sita no Município do Bungo, Província do Uíge, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
13/10/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Alto Zaza, sita no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
13/10/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 57, Liceu n.º 61 – Massau, Liceu n.º 69 – Massau, Liceu n.º 64 – Macolo, Liceu n.º 68 – Macolo, Liceu n.º 67, sitas no Município do Milunga, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
 

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12.10.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 598,00 – Variação (-) 0,06%
EUR 690,51 – Variação (-) 0,17%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 604,11 (Compra 596,64 Venda 611,59) – Variação (-) 0,04%
EUR 700,87 (Compra 689,80 Venda 711,93) – Variação (-) 0,05%

2.2 – Venda de Notas
USD 611,59 – Variação (-) 0,04%
EUR 711,93 – Variação (-) 0,05%

2.3 – Multicaixa
USD 611,59 – Variação (-) 0,04%
EUR 711,93 – Variação (-) 0,05%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 715,00 – Variação 0,00%
EUR 815,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 192 de 11 de Outubro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
I
11/10/2021
Aprova o Regulamento do Casamento Canónico-Concordatário. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
I
11/10/2021
Aprova o Regulamento sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica Civil das Pessoas Jurídicas Canónicas Públicas.