25.01.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 651,74 – Variação (+) 0,08%
EUR 793,76 – Variação (+) 0,59%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 657,45 (Compra 646,86 Venda 668,04) – Variação (-) 0,17%
EUR 804,67 (Compra 787,81 Venda 821,54) – Variação (+) 0,46%

2.2 – Venda de Notas
USD 668,04 – Variação (-) 0,41%
EUR 821,54 – Variação (+) 0,34%

2.3 – Multicaixa
USD 668,04 – Variação (-) 0,41%
EUR 821,54 – Variação (+) 0,34%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 795,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 790,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%

Diário da República – I.ª Série n.º 14 de 21 de Janeiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
21/01/2021
Aprova o Regulamento sobre as Especificações dos Lubrificantes Comercializados em Angola. – Revoga o Decreto Executivo n.º 536/15, de 28 de Agosto.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
21/01/2021
Aprova o Regime Jurídico do Mercado de Importação e Comercialização de Óleos e Massas Lubrificantes. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Regulamento.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
21/01/2021
Aprova o Regulamento sobre a Importação, a Armazenagem, o Transporte, o Manuseio e a Segurança de Asfaltos para a Pavimentação e Manutenção de Estradas em Angola. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Regulamento.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
21/01/2021
Rectifica o n.º 3 do artigo 17.º, o anexo a que se refere o artigo 3.º, o n.º 2 do artigo 59.º, artigo 64.º e o artigo 118.º da Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto, publicada no Diário da República n.º 123/20 – Lei que altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
21/01/2021
Autoriza o prolongamento de Edilson Paulo Agostinho, Técnico Superior Principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, no exercício do cargo de Director do Gabinete da Governadora Provincial de Luanda.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 13 de 20 de Janeiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
20/01/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura d o Procedimento de Contratação Simplificada para a adjudicação dos contratos de aquisição de serviços de assistência técnica e tecnologia para a implementação do Plano Estratégico e aquisição de viaturas de apoio ao processo de implementação do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP). aquisição de viveres e géneros alimenticios e serviços de marketing e publicidade, nos respectivos valores globais de Kz 115 561 067 380,85, Kz 10 973 477 837,25, Kz: 1 837 728 750,00 e Kz: 598 637 025,00, e delega competências ao Ministro da Administração do Território para praticar todos os actos decisorios e de aprovação tutelar das peças do procedimento concursal, nomeação da Comissão de Avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, adjudicação da proposta, incluindo a assinatura dos Contatos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
20/01/2021
Aprova o Plano de Apoio aos Agentes Comerciais Agregadores responsáveis pelo transporte rodoviário de mercadorias do comércio rural. no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
20/01/2021
Aprova as taxas a cobrar pelos serviços do Instituto Nacional para Assuntos Religiosos, às pessoas singulares e colectivas. no âmbito do processo de constituição. reconhecimento e funcionamento das Confissões Religiosas.

Diário da República – I.ª Série n.º 11 de 18 de Janeiro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Determina que a emissão, colocação e resgate das Obrigações do Tesouro em Moeda Externa, com taxas de juro de cupão predefinidas por maturidade e colocada através de leilão de quantidade ou de preços deve obedecer, em linhas gerais às condições específicas estabelecidas na Obrigação Geral do presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Determina que a emissão, colocação e reembolso das Obrigações do Tesouro, previstas no n.º 1 do Decreto Executivo n.º 26/21, de 18 de Janeiro, é realizada com taxa de juro de cupão fixa predefinida por maturidade, sem reajuste do valor nominal e deve obedecer, em linhas gerais, às condições específicas estabelecidas na Obrigação Geral do presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Determina que a emissão, colocação e reembolso das Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, sem reajuste do valor nominal, com taxas de juro de cupão predefinidas por maturidade e colocada através de leilão de preços deve obedecer, em linhas gerais às condições específicas estabelecidas na Obrigação Geral do presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Autoriza a emissão e colocação de « Bilhetes do Tesouro 2021 – Dívida Flutuante » para a antecipação de receitas no âmbito do Orçamento Geral do Estado de 2021.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Autoriza a emissão e colocação de « Bilhetes do Tesouro 2021 – Dívida Fundada » para o financiamento de despesas de capital do Orçamento Geral do Estado de 2021.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Regula as características das Obrigações do Tesouro, previstas no Decreto Presidencial n.º 323/20, de 28 de Dezembro.- Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Regula a emissão de títulos da Dívida Pública Directa, denominados Bilhetes do Tesouro, para o financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2021, com as características e condições estabelecidas no Decreto Presidencial n.º 164/18, de 12 de Julho. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Regula as características das Obrigações do Tesouro, previstas no Decreto Presidencial n.º 13/21, de 11 de Janeiro. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/2021
Define as características das Obrigações do Tesouro previstas no n.º 1 do Decreto Presidencial n.º 323/20, de 28 de Dezembro, até ao valor global de Kz: 743 373 594 000,00.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
18/01/2021
Aprova o Regimento de Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Concertação Social. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 220/12, de 15 de Outubro, e o Decreto Presidencial n.º 134/15, de 12 de Junho.
 

21.01.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 651,23 – Variação (-) 0,19%
EUR 789,13 – Variação (-) 0,24%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 658,56 (Compra 646,35 Venda 670,77) – Variação (-) 0,19%
EUR 800,97 (Compra 783,21 Venda 818,72) – Variação (-) 0,24%

2.2 – Venda de Notas
USD 670,77 – Variação (-) 0,19%
EUR 818,72 – Variação (-) 0,24%

2.3 – Multicaixa
USD 670,77 – Variação (-) 0,19%
EUR 818,72 – Variação (-) 0,24%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 795,00 – Variação 0,00%
EUR 910,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 790,00 – Variação 0,00%
EUR 900,00 – Variação 0,00%