27.06.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 429,18 (Compra 423,54 Venda 434,82) – Variação (-) 1,19%
EUR 452,98 (Compra 447,00 Venda 458,95) – Variação (-) 0,10%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 431,75 (Compra 425,96 Venda 437,55) – Variação (-) 1,27%
EUR 458,07 (Compra 449,58 Venda 466.57) – Variação (-) 0,18%

2.2 – Venda de Notas
USD 437,55 – Variação (-) 1,27%
EUR 466,57– Variação (-) 0,18%

2.3 – Multicaixa

USD 437,55 – Variação (-) 1,27%
EUR 466,57– Variação (-) 0,18%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 490,00 – Variação 0,00%
EUR 505,00 – Variação (+) 2,97%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 115 de 23 de Junho de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/06/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Colégio n.° 925, sita no Município dos Gambos, Província da Huila, com 7 salas de aulas, 14 turmas, com 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
23/06/2022
Estabelece os critérios e requisitos gerais de protecção e segurança radiológica necessários para a gestão dos Materiais Radioactivos de Ocorrência Natural – NORM e outros resíduos radioactivos de meia-vida muito curta, nível muito baixo, nível baixo e nivel intermédio de radioactividade, bem como os procedimentos necessários para o manuseamento, segregação, tratamento, transporte, transferência, armazenamento e/ou disposição dos resíduos radioactivos em instalações radiológicas.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 114 de 22 de Junho de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/06/2022

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão – Tocoista, sita no Município de Maquela do Zombo, Província do Uige, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/06/2022

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada para a aquisição de infra-estruturas tecnológicas e equipamentos para a Televisão Pública de Angola – TPA Fase II, no valor de E 39 926 400,00, acrescidos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e delegada competência ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para a celebração dos correspondentes Contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/06/2022

Autoriza a transferência da superintendência da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar ANIESA para o Ministro do Comércio e Indústria.

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Diário da República – I.ª Série n.º 113 de 21 de Junho de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
21/06/2022

Cria o Curso de Mestrado em Engenharia Química, no Instituto Superior Politécnico de Tecnologia e Ciências, em Luanda, que confere o grau acadêmico de Mestre, e aprova o seu Plano de Estudos.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/06/2022
Autoriza a privatização da EMPAVE – Aviário, FUNSUCALCO – Indústria de Fundição de Alumínio, INDUCAMAR – Indústria de Câmaras-de-Ar para Pneus, INDUCON – Indústria de Contadores de Água e Electricidade, INDUTITE – Indústria de Telha, Tijolo e Bloco Cerâmico, LABCONTROL – Laboratório, MECAMETAL – Indústria Metalomecânica, PIVANGOLA – Indústria de Pivôs de Irrigação Agrícola, SIDUREX – Indústria de Siderurgia de Laminação de Aço, TENSO-BT – Indústria de Aparelhagem Eléctrica de Suporte à Rede de Transporte de Energia de Média e Baixa Tensão, ZUB II – Indústria de Vigas Autoportantes ern Betão, Painéis e Pré-Esforçados em Betão, TERMINAL DE PASSAGEM – Zona de Armazenamento de Contentores, TERMINAL LOGÍSTICO – Zona de Armazenamento de Contentores, unidades industriais localizadas na Zona Económica Especial Luanda – Bengo, mediante concurso público, na modalidade de Alienação de Activos, e delega competência à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças concursais, a criação da Comissão de Avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes no âmbito do Procedimento.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/06/2022

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Ernergencial para a adjudicação do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a realização dos Serviços de Manutenção e Conservação na Estrada Nacional EN 100, no Troço Luanda/Lobito, numa extensão de 142 km, nas Províncias de Luanda, Cuanza-Sul e Benguela, e o Contrato deAquisição de Serviços de Fiscalização da citada Empreitada.

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Diário da República – I.ª Série n.º 112 de 20 de Junho de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
20/06/2022
Cria o Curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente, no Instituto Superior Politécnico de Tecnologia e Ciências, em Luanda, que confere o grau académico de Mestre, e aprova o seu Plano de Estudos.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
20/06/2022
Gradua Nelson do Nascimento Abreu ao Posto Policial de Sub-Comissário.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
20/06/2022
Promove Luis da Fonseca Cadete ao Posto Policial de Comissário-Chefe.

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Diário da República – I.ª Série n.º 111 de 17 de Junho de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
17/06/2022
Cria o Curso de Mestrado em Inovação e Engenharia de Sistemas Cyber-Físicos, no Instituto Superior Politécnico de Tecnologia e Ciências, em Luanda, que confere o grau académico de Mestre, e aprova o Plano de Estudos do respectivo Curso.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
17/06/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a contratação das empreitadas dos Lotes Q2, Q6 e Q7 do Projecto Quilonga Grande, aprova as minutas dos referidos Contratos de Empreitada, autoriza o Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar os Contratos referidos com o consórcio constituído pelas empresas CNT BAU Gmbh, Gauff GmbH & Co. Engeneering KG, CASAIS ANGOLA – Engenharia e Construção, S.A., e Opaia, S.A., e autoriza a Ministra das Finanças a iniciar a negociação do empréstimo e assinar todos os documentos e contratos que sejam necessários para o financiamento dos Contratos acima referidos no âmbito da garantia de financiamento da empresa Euler Hermes, na linha de crédito do Banco Standard Chartered.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
17/06/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a aquisição de serviço de consultoria de apoio às Auditorias às Declarações Fiscais e às Contas das Companhias Petrolíferas por referência aos exer¬cicios de 2021 e 2022 com a empresa DELOITTE & TOUCHE – Auditores, Limitada, no valor em Kwanzas equivalente a USD 5 800 000,00, e delega competência à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do referido concurso, incluindo a celebração do Contrato.

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