03.05.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 645,06 – Variação (-) 0,01%
EUR 779,29 – Variação (-) 0,41%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 652,31 (Compra 643,44 Venda 661,18) – Variação (-) 0,01%
EUR 790,01 (Compra 777,35 Venda 802,67) – Variação (-) 0,41%

2.2 – Venda de Notas
USD 661,18 – Variação (-) 0,01%
EUR 802,67 – Variação (-) 0,41%

2.3 – Multicaixa
USD 661,18 – Variação (-) 0,01%
EUR 802,67 – Variação (-) 0,41%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 700,00 – Variação 0,00%
EUR 805,00 – Variação (+) 0,63%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 700,00 – Variação 0,00%
EUR 805,00 – Variação (+) 0,63%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 76 de 29 de Abril de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada pelo critério material para a adjudicação dos contratos de empreitada, no regime de concepção, para a construção de Centralidades nas Províncias do Cunene, Bengo e Cabinda, com 10
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Cria a Central de Registo de Garantias Mobiliárias, abreviadamente designada por CRGM, e estabelece as regras aplicáveis ao registo das mesmas. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área da Concessão do Bloco 29.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área da Concessão do Bloco 28.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Aprova as alterações dos artigos 3.º e 7.º e o aditamento dos artigos 7.º-A, 7.º-B e 10.º-A ao Regulamento da Lei das Parcerias Público-Privadas, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 316/19, de 28 de Outubro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Aprova o Acordo sobre as Actividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático Consular entre a República de Angola e a República de Portugal.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Aprova o Acordo entre a República de Angola e o Reino de Espanha sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Aprova o Acordo de Cooperação Técnica e o Programa dos Voluntários de Cooperação Japonesa Ultramarina entre o Governo de Angola e o Governo do Japão.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/04/2021
Aprova o Acordo de Protecção e Promoção Recíproca de Investimentos entre o Governo da República de Angola e o Governo dos Emirados Árabes Unidos.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 75 de 28 de Abril de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/04/2021
Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 82/21, de 9 de Abril, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 74 de 27 de Abril de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
27/04/2021
Determina que a emissão, colocação e reembolso das Obrigações do Tesouro-2021 – Capitalização do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), aprovadas pelo Decreto Executivo n.º 104/21, de 27 de Abril, obedecem às condições gerais e específicas constantes deste Despacho.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
27/04/2021
Determina que a emissão, colocação e reembolso das Obrigações do Tesouro-2021 – Capitalização do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), aprovadas pelo Decreto Executivo n.º 103/21, de 27 de Abril, obedecem às condições gerais e específicas constantes deste Despacho.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
27/04/2021
Determina que a emissão, colocação e reembolso das Obrigações do Tesouro-2021 – Capitalização da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), aprovadas pelo Decreto Executivo n.º 102/21, de 27 de Abril, obedecem às condições gerais e específicas constantes deste Despacho.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
27/04/2021
Regula as características das Obrigações do Tesouro, previstas no Decreto Presidencial n.º 12/21, de 11 de Janeiro, para a capitalização do Fundo de Garantia de Crédito (FGC). – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
27/04/2021
Regula as características das Obrigações do Tesouro, previstas no Decreto Presidencial n.º 12/21, de 11 de Janeiro, para a capitalização do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA). – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
27/04/2021
Regula as características das Obrigações do Tesouro, previstas no Decreto Presidencial n.º 12/21, de 11 de Janeiro, para a capitalização da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – E.P. (ENAPP). – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 73 de 26 de Abril de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Casa Civil)
I
26/04/2021
Rectifica o Decreto Presidencial n.º 81/21, de 8 de Abril, publicado no Diário da República n.º 61, I Série, que redimensiona o perímetro territorial que configura a Zona Económica Especial Luanda – Bengo.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/04/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada sob critério material para a execução dos contratos de empreitadas de obras públicas para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Bengo na Cidade de Caxito, Província do Bengo, no valor global estimado em USD 63 180 000,00, e de fiscalização no valor global estimado em USD 935.001,27, e autoriza a Ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, criação da Comissão de Avaliação do Concurso, bem como da verificação da validade e legalidade de todos os actos prati¬cados no âmbito do presente Concurso.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/04/2021
Nomeia Ana Carla Luís da Costa e Silva, Domingos Joaquim, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Graciano Francisco Domingos, Hernani João de Freitas Beira Grande, Kuku Elizabeth David Koxi, Lucas Ramos dos Santos, Manuel Tchalengua de Jesus Bambi, Pedro Joaquim Gola, Pedro Mendes de Carvalho e Vanda das Dores Miguel de Lima para o cargo de Procuradores Gerais-Adjuntos da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/04/2021
Atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvol¬vimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área da Concessão do Bloco 27.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/04/2021
Exonera Graciano Francisco Domingos do cargo de Administrador Executivo para a Área Administrativa e Recursos Humanos da Imprensa Nacional – E.P.
 

30.04.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 645,11 – Variação (-) 0,60%
EUR 782,52 – Variação (-) 0,34%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: BNA)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola (BIC)
2.1 – Divisas
USD 652,37 (Compra 643,50 Venda 661,24) – Variação (-) 0,60%
EUR 793,28 (Compra 780,57 Venda 806,00) – Variação (-) 0,34%

2.2 – Venda de Notas
USD 661,24 – Variação (-) 0,60%
EUR 806,00 – Variação (-) 0,34%

2.3 – Multicaixa
USD 661,24 – Variação (-) 0,60%
EUR 806,00 – Variação (-) 0,34%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 700,00 – Variação 0,00%
EUR 800,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

4 – PRIVATE DEALS 
USD 700,00 – Variação 0,00%
EUR 800,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.