O Banco Nacional de Angola (BNA) desconhece qualquer documento ou informação oficial que dá conta do processo de liberalização dos 500 milhões de dólares do Governo britânico para os cofres do Estado.
A revelação é de uma fonte oficial do BNA contactada pelo Jornal de Angola, que sublinhou que, até ontem, a autoridade monetária em Angola “não teve acesso a qualquer comunicado de fonte segura sobre o descongelamento deste capital”.
A fonte frisou que, caso a informação corresponda à verdade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) era uma das primeiras instituições a ter acesso a estes dados.
Contactada pelo Jornal de Angola, a PGR esclareceu que o processo está em segredo de justiça, pelo que não está autorizada a fornecer informações que podem atrapalhar o fio de investigação.
De acordo com a fonte, a PGR investiga o caso em sede de processo-crime e, caso a transferência do dinheiro se efective, não é responsabilidade da PGR receber o dinheiro, mas encaminhar o assunto para os órgãos de justiça.
A informação sobre o retorno do dinheiro foi veiculada por alguns órgãos de informação, nacionais e estrangeiros, dando conta de que a Agência Nacional Britânica contra o Crime, ci-tada pela Reuters, já devolveu os 500 milhões de dólares que tinham sido transferidos de forma irregular do BNA para o Banco Crédit Suisse de Londres. Esta operação desencadeou uma investigação por causa de suspeitas de fraude contra o Estado angolano.
Recentemente, o coordenador da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, João Luís de Freitas Coelho, afirmou que o descongelamento dos 500 mi-lhões de dólares e o seu retorno aos cofres do Estado an-golano mobilizou esforços conjunto do Ministério das Finanças e do BNA junto do Governo e da banca inglesa.
Em consequência das investigações em curso, o ex-governador do BNA, Valter Filipe, foi constituído arguido e está impedido de sair do país depois de ter sido ouvido pela PGR por suposto envolvimento nesta transferência alegadamente ilícita de 500 milhões de dólares para uma conta no exterior do país. A suposta transferência terá sido realizada em Setembro de 2017, um mês antes da sua demissão do cargo de governador do BNA para uma conta do banco Credit Suisse de Londres.
No mesmo processo estão arrolados outros funcionários do banco central e entidades públicas cujos nomes ainda não foram revelados.
A fonte da PGR sublinha que as autoridades judiciais angolanas querem celeridade no processo. Nesse sentido, várias diligências continuam a ser feitas para a recolha de provas, com a auscultação de todos os elementos envolvidos no caso. Valter Filipe foi nomeado pelo ex-Chefe de Estado José Eduardo dos Santos, em Março de 2016, e exonerado em Outubro do ano passado.
