Dia: 28 de Março, 2018

25 por cento da dívida pública registada é fraudulenta

Trezentos e noventa e um biliões e 145 milhões de kwanzas é o valor da dívida contraída e registada pelo Estado, entre 2014 e 2016, aos prestadores nacionais de serviços, segundo dados avançados  pela secretária de Estado da Finanças, Vera Daves.

De acordo com a responsável, em  2017, foram  assinados  acordos de  regularização  de dívida no valor de 87 biliões e 170 milhões de kwanzas, correspondendo a uma regularização dos atrasados de 137 prestadores de serviços.
Ao falar terça-feira numa conferência de imprensa, para apresentação da estratégia de actualização da regularização dos atrasados, Vera Daves esclareceu que as dívidas abaixo de AKZ 500 milhões, cujo valor inscrito equivalia a 71 biliões e 699 milhões kwanzas, foram regularizadas em cerca de 67 porcento do valor inscrito.
As dívidas acima de 500 milhões, cujo valor inscrito equivalia 319 biliões e 446 milhões de kwanzas, foram regularizadas apenas 18 porcento.
Entretanto, informou que a estimativa total de atrasados não registados no sistema,  no período de 2014/2016, supera cerca de um bilião de kwanzas, 25 por cento dos quais corresponde  a serviços  não prestados ou fraude e  são relativos a mil e 700 reclamações de serviços supostamente prestados.
Esta situação de atrasados não registados no sistema constitui um dos  motivos que faz com que o processo de pagamento da dívida atrasada demore.
Por esta razão, explicou que o Ministério da Finanças está a trabalhar com empresas especializadas para auditoria de todo o processo, facto que tem levado o Estado a poupar muito dinheiro com o processo de certificação.
Explicou que o esforço financeiro do Tesouro devia ser maior para as dívidas de valor mais elevado.
“Quanto maior for a pressão na despesa presente, menos margem o tesouro tem para ter dinheiro e títulos para liquidar dívidas”, disse.
Para evitar a acumulação de atrasados, disse que será desencadeado um esforço consertado de todos os sectores de actividade e de todas as unidades orçamentais.
“Os recursos são limitados, quanto mais despesas, menos margem temos para pagar dívidas. De modo que vamos ter de definir prioridades”, referiu a secretária de Estado.
Entretanto, informou que existiram  também outros factores que atrasaram a implementação da estratégia nos montantes e na velocidade desejada pelo Estado. Trata-se da diminuição da liquidez na economia e no sector bancário, a aceitação dos termos do acordo de regularização e a interacção com as unidades orçamentais.
Sublinhou que os factores estruturais que geraram a acumulação de atrasados continuam a condicionar a implementação da estratégia.
Como medidas complementares de prevenção de atrasados, deve-se preparar a lei de responsabilidade fiscal, reforçar o modelo de controlo interno e garantir que as dívidas contraídas no exercício de 2018 estejam devidamente registada no sistema de gestão financeira do Estado.
Na nova estratégia  actualizada de regularização de atrasados  passam agora constar os atrasados  de 2013 a 2017, contrariando a anterior estratégia  referente a 2014 a 2016.
Quanto  aos  instrumentos  e mecanismos  de regularização, na  nova estratégia  será encurtado o prazo de negociação,  principalmente para os credores  sem necessidade imediata de liquidez,  os  com necessidade de liquidez imediata e o pagamento em cash.
Informou que a partir de Abril o Estado vai injectar um montante para começar a liquidar dívida dos sectores prioritários.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Angop
28/03/2018

Governador do Banco Nacional de Angola afirma que depreciação da moeda nacional vai abrandar

A depreciação do kwanza face às principais divisas, como o dólar e o euro, tenderá a reduzir-se de uma forma progressiva, disse o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), em entrevista ao jornal angolano O País publicada na edição de terça-feira.

“Tal acontecerá à medida que o mercado sentir os efeitos de uma política monetária restritiva e ganhar maior capacidade de previsão e acesso ao mercado cambial, incluindo para operações particulares”, disse ainda José de Lima Massano.

O governador disse também ser possível antecipar a depreciação continuada do kwanza, embora a uma velocidade mais reduzida, atendendo ao desequilíbrio que ainda existe em Angola entre a oferta e a procura de moeda estrangeira.

O kwanza, a moeda oficial de Angola, já sofreu uma depreciação de 30% desde que o BNA introduziu o novo regime cambial, a 10 de Janeiro deste ano, tendo o Fundo Monetário Internacional sinalizado como positivo que este movimento tenha sido acompanhado por uma descida da inflação.

José de Lima Massano advertiu que a redução das importações, por si só, é insuficiente para garantir o controlo da inflação, dependendo a redução sustentada de outros factores, como sejam a redução do défice orçamental, a melhoria do ambiente de negócios e o aumento da produção interna, particularmente de alimentos.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Macauhub
28/03/2018

28.03.2018 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 213,23 (Compra 212,98 Venda 213,48) – Variação (+) 0,28%
EUR 264,38 (Compra 264,05 Venda 264,71) – Variação (+/-) 0%

2 – BANCA COMERCIAL
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 215,62 (Compra 213,48 Venda 217,75) – Variação (+) 0,29%
EUR 267,36 (Compra 264,71 Venda 270,00) – Variação (+/-) 0%

2.2 – Venda de Notas
USD 217,75 – Variação (+) 0,29%
EUR 270,00Variação (+/-) 0%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 410,00 – Variação (+/-) 0%
EUR 510,00 – Variação (+) 0,99%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 500,00 – Variação (+/-) 0%
EUR 550,00 – Variação (+/-) 0%

General Nunda constituído arguido por suspeitas de envolvimento na burla de 50 mil milhões USD com falso fundo tailandês

O General Geraldo Sachipengo Nunda foi constituído arguido no âmbito da investigação à tentativa de burla que envolve cidadãos angolanos e estrangeiros, acusados de negociar uma linha de crédito fictícia de 50 mil milhões USD, avançou à imprensa o sub-procurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga.

O caso foi divulgado no início do mês, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), aquando do anúncio da detenção de oito elementos, fruto das investigações em torno do processo aberto por suspeita da prática de crimes de falsificação de documentos, burlas por defraudação, associação de malfeitores e branqueamentos de capitais, previsto e puníveis pelo código penal angolano.
“Os mesmos tentaram defraudar o Estado angolano quando se apresentaram como sendo proprietários de uma suposta empresa denominada Centennial Energy Company, Limited”, disse no passado dia 6 de Março, o superintendente-chefe Tomás Agostinho, do departamento central dos SIC.
Na altura, o responsável adiantou que “três altas patentes das Forças Armadas Angolanas (FAA)” estavam também sob suspeita, mas não adiantou nenhum nome, esclarecendo apenas que essas pessoas “não agiriam em nome das FAA, mas a titulo privado”, informou.
“O processo transitou para a esfera da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da PGR, órgão com competência para a instrução dos processos que envolvem individualidades que gozam de foro especial”, esclareceu.
No momento da detenção desses oito elementos, o Serviço de Investigação Criminal apreendeu, aos visados, vários meios, incluindo um cheque supostamente pertencente ao Banco da China (Hong Kong), a favor da empresa Centennial Energy Company, Limited, no valor de 99 mil milhões de dólares.
A rede de indivíduos, segundo o SIC, tentava, de forma fraudulenta, negociar uma operação de financiamento internacional de 50 mil milhões de dólares.
“Eles advogavam a necessidade de fazer parcerias com empresas angolanas, tendo recebido 53 propostas de empresas nacionais”, afirmou o responsável, acrescentando que “os processos destas empresas já se encontravam em posse dos indivíduos”.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
NJ
26/03/2018