Num extenso comunicado divulgado na sua página oficial, o Ministério das Finanças (MINFIN) esclarece os contornos da transferência ilegal de 500 milhões de dólares do BNA para Londres, operação que levou a Procuradoria-Geral da República a constituir como arguidos, entre outros, o ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, “Zénu”, e o antigo governador do banco central, Valter Filipe.
Começando por avançar que o dinheiro já está de volta aos cofres do BNA, a instituição tutelada por Archer Mangueira recua ao ano passado para “informar aos angolanos a verdade dos graves factos ocorridos”.
“Antes da realização das eleições gerais que tiveram lugar em Agosto, a empresa Mais Financial Services, administrada pelo cidadão angolano Jorge Gaudens Pontes, auxiliado por José Filomeno dos Santos, propôs ao Executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico que mobilizaria 35 mil milhões de dólares americanos para o financiamento de projectos considerados estratégicos para o país e de um outro Fundo de Moeda Externa que colocaria a quantia semanal de 300 milhões de dólares americanos para atender as necessidades do mercado cambial interno por um período de 12 meses”, lê-se na nota.
O comunicado adianta que “toda a operação seria intermediada pela Mais Financial Services que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de bancos internacionais de primeira linha”.
“Para o efeito, os promotores apresentaram como condição precedente a capitalização de 1,5 mil milhões de dólares americanos por parte das autoridades angolanas, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para montagem das estruturas de financiamento”, refere a mensagem.
Segundo o Ministério das Finanças, este é o pano de fundo que justificou entre Julho e Agosto de 2017 pagamentos de 24,8 milhões euros à Mais Financial Services, para a montagem da operação de financiamento, sendo que em Agosto “foram transferidos 500 milhões de dólares americanos para a conta da PerfectBit, entidade contratada pelos promotores da operação, alegadamente para fins de custódia dos fundos a estruturar”.
O MINFIN lembra que Jorge Guadens Pontes, também constituído arguido pela PGR, fora nomeado, dias antes da transferência, administrador da PerfectBit, firma detida pelo cidadão brasileiro Samuel Barbosa, cujos registos revelaram tratar-se de uma “empresa dormente, sem qualquer histórico em operações similares”.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
Ministério das Finanças
09/04/2018