Mês: Maio 2018

Angola quer mais dinheiro da China: Empréstimo de 15,5 mil milhões USD à vista

A dívida de Angola à China prepara-se para sofrer um agravamento de 15,5 mil milhões de dólares, valor que o Executivo pretende obter com mais um empréstimo junto do parceiro asiático, a fim de financiar projectos de desenvolvimento, nomeadamente nos sectores da Energia e Infraestruturas.
Os planos do Governo angolano de pedir mais 15,5 mil milhões de dólares de empréstimo à China constam de uma nota enviada aos investidores, a propósito de uma nova emissão de dívida pública.
De acordo com essa informação, o crédito chinês será disponibilizado através de duas instituições financeiras: o Banco Internacional e Comercial da China, de onde sairá a maior fatia, no valor de 13 mil milhões de dólares; e o Banco Chinês de Export-Import, que cederá os restantes 2,5 mil milhões de dólares.
Neste segundo caso, o dinheiro permitirá financiar a construção da estrada da Corimba, obra orçada em 690,2 milhões de dólares; o sistema de transporte de electricidade da Barragem de Luachimo, na província da Lunda-Norte, despesa estimada em 760,4 milhões de dólares; e a edificação da futura Academia Naval de Kalunga, Porto Amboim, avaliada em 1,1 mil milhões de dólares.
Já a verba proveniente do Banco Internacional e Comercial da China prevê custear gastos com a construção do futuro aeroporto de Luanda, calculados em 1,28 mil milhões de dólares.
Finalmente, os restantes 11,7 mil milhões de dólares serão canalizados para uma linha de crédito, destinada ao financiamento de outros projectos.
Com este empréstimo, a dívida de Angola à China, que entre 2000 e 2014 ascendeu a 16,6 mil milhões de dólares, prepara-se para sofrer um novo agravamento.
Crédito chinês produz benefício para destinatários
Segundo a unidade de investigação AidData, da universidade norte-americana William & Mary, nesses 15 anos o país tornou-se o 3.º maior destinatário do financiamento chinês.
De acordo com a pesquisa, inédita por quantificar com detalhe os empréstimos e doações efectuados por Pequim além-fronteiras, a China estava – em 2014 – a 40,2 mil milhões de dólares de igualar os EUA na lista de principal fonte de financiamento dos países em desenvolvimento.
“Ao nível mais alto, pode-se dizer que os EUA e a China são agora rivais nos gastos, no que toca às suas transferências financeiras para outros países”, escrevia, em Outubro do ano passado, o director executivo da AidData, Bradley C. Parks, citado pela agência Lusa.
De acordo com o responsável, a maioria do maioria do financiamento chinês parece servir o crédito à exportação e outros critérios que visam promover os objectivos chineses, mas produzem pouco benefício nos países destinatários.
“A maior fatia do financiamento não visa permitir um crescimento económico significante para os países receptores”, afirmava Bradley C. Parks, acrescentando ainda que os beneficiários são países que votam alinhados com Pequim nas Nações Unidas.
Os dados divulgados pela AidData resultaram de cinco anos de investigação, que envolveram 100 investigadores e assistentes e 15.000 fontes de informação, incluindo 4.300 projectos desenvolvidos em 140 países e territórios.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
NJ
30/05/2018

29.05.2018 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 236,65 (Compra 236,36 Venda 236,93) – Variação (+) 0,30% 
EUR 275,00 (Compra 274,65 Venda 275,34) – Variação (+/-) 0%

2 – BANCA COMERCIAL
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 239,30 (Compra 236,93 Venda 241,67) – Variação (+) 0,31%
EUR 278,09 (Compra 275,34 Venda 280,84) – Variação (+/-) 0%

2.2 – Venda de Notas
USD 241,67 – Variação (+) 0,31%
EUR 280,84 – Variação (+/-) 0%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 410,00 – Variação (+/-) 0%
EUR 500,00 – Variação (+/-) 0%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 500,00 – Variação (+/-) 0%
EUR 530,00 – Variação (+/-) 0%

Bastos de Morais não pode negociar acordo com PGR, dizem juristas

O director-geral da Quantum Global, que geria até há pouco tempo os activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), o suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, foi constituído arguido e está impedido de sair de Angola.

A informação foi confirmada à VOA por fontes oficiais. Apontado como sócio de José Filomeno dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, Bastos de Morais terá sido informado da proibição de deixar Angola, na semana passada, após interrogatório na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
Juristas dizem que, ao contrário do que o próprio Bastos de Morais terá afirmado nas Maurícias, segundo jornais daquele país, não lhe será possível resolver amigavelmente o processo em que está envolvido.
“Não será possível negociar amigavelmente o arquivamento do crime porque pelos montantes envolvidos é um crime público e por isso julgamos que o processo vai continuar”, diz o jurista Domingos Betico.
Já Salvador Freire, jurista e presidente das Mãos Livre, entende que com esta medida cautelar aplicada pela Procuradoria Geral da República demonstra que “o processo vai merecer alguma consideração por parte do Ministério Público”.
Recorde-se que a nova Administração do FSDEA admitiu, em Abril, ter grandes preocupações sobre a forma como a Quantum Global investia os seus recursos, a quem acusou de nao estar totalmente alinhada com os princípios segundo os quais foi criado o fundo ou com princípios de transparência.
“Estas preocupações do FSDEA são ainda reforçadas por revelações sobre a Quantum, no âmbito das investigações conhecidas como ‘Paradise Papers’, e pelas acusações criminais das autoridades da Suíça contra o senhor Jean-Claude Bastos, fundador da Quantum”, disse o Fundo num comunicado enviado às redacções 27 de Abril.
Neste sentido, o FSDEA anuncia a sua intenção de cortar os vínculos com a empresa do suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais.
“O FSDEA está a tomar as medidas adequadas para remover a Quantum da condição de gestora dos seus activos”, reitera a nota, que ainda sublinha que o Fundo Soberano tem por objectivo investir as receitas petrolíferas “no futuro do povo angolano”.
O FSDEA tem activos avaliados em mais de 5.000 milhões de dólares.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
VOA
29/05/2018

28.05.2018 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 235,94 (Compra 235,67 Venda 236,20) – Variação (+) 0,60% 
EUR 275,00 (Compra 274,65 Venda 275,34) – Variação (+/-) 0%

2 – BANCA COMERCIAL
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 238,56 (Compra 236,20 Venda 240,92) – Variação (+) 0,60%
EUR 278,09 (Compra 275,34 Venda 280,84) – Variação (+/-) 0%

2.2 – Venda de Notas
USD 240,92 – Variação (+) 0,60%
EUR 280,84 – Variação (+/-) 0%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 410,00 – Variação (+/-) 0%
EUR 500,00 – Variação (+/-) 0%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 500,00 – Variação (+/-) 0%
EUR 530,00 – Variação (+/-) 0%

Crise levou 70% do Investimento Direto Estrangeiro em Angola

O Investimento Direto Estrangeiro em Angola caiu quase 70 por cento entre 2013 e 2017, para 5.700 milhões de dólares (4.860 milhões de euros), de acordo com dados oficiais do Governo angolano, a que a Lusa teve acesso.

Segundo a mesma informação governamental deste mês, o Investimento Direto Estrangeiro em 2013, antes do início da crise que afetou Angola, devido à quebra na cotação internacional do barril de crude, foi de 18.300 milhões de dólares (15.600 milhões de euros).

Este investimento inclui capital próprio e outras entradas de capital em Angola, bem como receitas de petróleo reinvestido.

O próprio Governo angolano admite, no mesmo documento, que se os níveis atuais de Investimento Direto Estrangeiro continuarem a diminuir, “isso poderá impedir significativamente o progresso de setores importantes para a economia angolana e o seu crescimento”, mas também “abrandar ou travar o seu desenvolvimento económico”.

O primeiro alerta para a falta de interesse do estrangeiro no investimento em Angola foi feito em janeiro deste ano pelo presidente angolano, João Lourenço, que assumiu o compromisso do Estado com o repatriamento dos dividendos e com a segurança jurídica e dos bens físicos dos empresários que apostarem no país.

Falando na altura na tradicional sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Angola, pela primeira vez com João Lourenço como Presidente da República, o chefe de Estado garantiu que serão criadas nos próximos meses “todas as condições que se impuserem para que possam realizar com tranquilidade a sua atividade em Angola”.

Bem como para “repatriar os seus dividendos sem condicionalismos de espécie alguma, desde que observem a legislação angolana”, garantiu João Lourenço.

Admitiu a necessidade de, “com urgência”, criar condições, a nível interno, “que restituam a credibilidade necessária aos setores e instituições que intervêm na relação com os investidores, de modo a que não hesitem em trazer o seu dinheiro para Angola”.

A liberalização do investimento estrangeiro em Angola, através da nova lei do Investimento Privado, recentemente aprovada e que acabou com a obrigatoriedade de parceiros locais ou valores mínimos de investimento, é igualmente tida como essencial para fomentar o aumento do investimento estrangeiro no país.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Lusa
28/05/2018

Jean-Claude Morais constituído arguido e impedido de sair do País

Na noite do dia em que foi interrogado pelas autoridades judiciais angolanas, o presidente e fundador da gestora da carteira de investimentos do Fundo Soberano de Angola foi impedido de viajar para o estrangeiro pelos serviços fronteiriços que lhe retiraram os passaportes, alegando “ordens superiores”.
O Presidente e fundador da Quantum Global gestora dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), Jean-Claude Bastos de Morais, foi impedido de viajar para fora do País na noite de sexta-feira, por agentes do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), horas após ter sido ouvido na Procuradoria-Geral da República (PGR).
No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, onde lhe foram retirados os dois passaportes, o angolano e suíço, Bastos de Morais pediu explicações aos oficias em serviço do SME, mas estes informaram-no apenas que estavam a cumprir “orientações superiores”.
Segundo fonte judicial do Expansão, na manhã do mesmo dia em que tentou abandonar o País com destino à Europa, o empresário foi ouvido num processo de inquérito sobre a gestão do FSDEA, instaurado pela PGR. Bastos de Morais acabou por sair da PGR sem que lhe tenham sido impostas medidas de coacção.
Três dias depois, segunda-feira, quando regressou ao aeroporto na companhia do seu advogado, Sérgio Raimundo, os oficias de serviço informaram que deveria contactar a direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros.
De acordo com fontes judiciais, no mesmo dia, recebeu uma notificação para estar presente na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR, onde lhe foi comunicado que tinha sido constituído arguido, tendo sido novamente interrogado, já nessa qualidade. Após o interrogatório, o suíço-angolano viu ser-lhe aplicadas, como medidas de coacção, o termo de identidade e residência, a obrigação de se apresentar quinzenalmente às autoridades e proibição de se ausentar do País.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Expansão
25/05/2018