O Banco Nacional de Angola (BNA) afastou, sem qualquer justificação ou aviso prévio, o Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC) de quatro leilões de divisas, o que pode indiciar um recuo na decisão da não alteração da relação entre o banco e seus clientes, enquanto durar o processo de saneamento, apurou o VALOR, com base nos últimos relatórios de venda de divisas.
Desde 31 de Julho que o banco, controlado maioritariamente pelo general e político Kundi Paihama (com 80,70% do capital), não é contemplado nos leilões, o que põe em causa o acesso a divisas, cuja venda depende da relação comercial e/ou salário domiciliado dos clientes com os bancos.
“O BNA reitera que não se alteram as relações de negócios do BANC com os seus clientes, garantindo, igualmente, a segurança dos depósitos mantidos junto dessa instituição financeira bancária”, garantia o banco central, no documento que sentenciou a suspensão de toda a administração do BANC e que retirou poderes aos membros da assembleia-geral de accionistas.
Assim como o BNA não justifica o afastamento da entidade dos leilões, também não fez sair qualquer documento que, pelo menos, deixe claro até quando pode durar esse processo de veto ao BANC. O supervisor assegura que o ‘mandato’ provisório dura seis meses renováveis.
Se essa medida foi tomada pelo conselho de administração provisório indicado por José Massano, é expectável que isso dure o tempo que esta administração estiver à frente da gestão do BANC. Ou, no mínimo, até que o banco central conclua estar saneada a situação patrimonial e financeira do banco. É o que conclui Francisco Paulo, do Centro de Estudos e de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola: “Se o banco central tomou esta medida, é para salvaguardar a estabilidade do sistema bancário nacional. Não quer que mais um banco vá à falência. A função dos bancos não é apenas a venda de divisas. O banco tem de ter alternativas. Se o banco não tem uma boa condição financeira, onde é que vai tirar o contravalor em kwanzas para poder comprar divisas? É mais uma medida de precaução”.
O BANC não participou nos leilões de 30 e 31 de Julho e nos de 13 e 20 Agosto. Segundo a ‘tradição’ dos leilões, e devido à pressão sobre as divisas, nunca se assistiu à exclusão de um banco em quatro vendas consecutivas. Só as casas de câmbio passam por este cenário.
O leilão de 16 a 17 de Julho foi o último em que o BANC viu moeda estrangeira, ao comprar 288.174 euros (o segundo montante mais baixo do leilão), numa sessão em que o banco central colocou à disposição do mercado mais de 222,7 milhões de euros.
Clientes à deriva
Contactado pelo VALOR, o banco central diz que “o trabalho está em curso” e que “mais informação serão dadas no fim da intervenção”. Já Francisco Paulo considera que o banco central não está a actuar por “capricho” ou por “não gostar do BANC”. O académico entende que devem estar salvaguardados os interesses dos clientes, lembrando que estes não dependem só de um banco para comprar divisas. “Qual é o número de clientes que o banco tem? Duvido que o BANC tenha um milhão de clientes. Qual é o peso do BANC no sistema bancário nacional? Creio que o BNA levou isso em consideração. E sabe que, no país, normalmente, as pessoas não têm um único banco. É obvio que o BNA vai zelar pelo interesse dos clientes. Vai criar medidas para ajudá-los”, defende.
Até sexta-feira, não estavam disponíveis as contas do BANC. Os últimos dados consolidados da entidade reportam a 2016 e revelam prejuízos de 1,7 mil milhões de kwanzas. O BNA entende que as medidas de saneamento ao BANC “visam a reposição dos termos de sustentabilidade financeira e operacional do banco, harmonizando-as com as normas vigentes para o exercício da actividade comercial bancária no país”, conforme uma nota emitida pelo conselho de administração do banco central, disponível no seu website.