O Governo utilizou 760 milhões USD da linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para pagar salários de Março e serviço da dívida interna, o que levou os chineses a ameaçarem suspender a linha de crédito caso a situação se repetisse, de acordo com um Memorando do Ministério das Finanças (MinFin) a que o Expansão teve acesso.
Datado de 28 de Abril e assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, o documento intitulado “Pagamento da Folha Salarial de Abril e Serviço da Dívida Interna de Maio” justifica o recurso à linha de crédito do BDC com o impacto “severo” nas finanças públicas das alterações “dramáticas e abruptas” nas receitas petrolíferas na sequência do choque petrolífero.
Como referido mais abaixo neste texto, no ponto 13, na página 10 do Memorando, o inquilino da Mutamba chega mesmo a classificar a actual posição do Estado como de “insolvência”.
Desde a segunda metade de 2014 as receitas petrolíferas passaram a servir apenas como o “garante do serviço da dívida externa” enquanto as receitas não petrolíferas tem desempenhado um “papel cimeiro no que respeita as obrigações internas do País”, explica o MinFin.
E desde o início de 2018 que as receitas não petrolíferas não têm chegado para pagar as despesas correntes e a dívida titulada, o que obrigou o Governo a “socorrer-se das reservas do País em moeda externa” para colmatar as insuficiências, admite o Memorando.
Foi o que aconteceu “em Março do ano corrente [quando] foram utlizados 760.100.000 USD [da conta 94045 – China Development Bank] para fazer face ao serviço da dívida interna e para fazer face à folha salarial de Março ainda que parcial”, precisa o documento.” (…)

A Bolsa de Dívidas e Valores de Angola (BODIVA) fechou o mês de Agosto com 292 negócios, avaliados em 92,3 mil milhões de kwanzas, um aumento de 34,9 por cento em relação ao mês de Julho.
Em Julho, o volume de negócios atingiu o valor 62 mil milhões de kwanzas, montante baixo dos 82, 5 mil milhões de Junho, de acordo com o relatório desta instituição a que a Angop teve hoje acesso. No mercado bilateral, a BODIVA negociou 48,4 biliões de kwanzas, enquanto no multilateral registou-se 43,8 biliões de kwanzas.
No período em referência, os investidores do mercado secundário de dívida pública realizaram 292 negócios na BODIVA, sendo o Banco de Fomento Angola (BFA) a instituição que mais negócio intermediou.
O referido banco realizou 170 negócios, avaliados em 69, 9 mil milhões de kwanzas, seguido pelo Standard Bank Angola, com 27 negociações avaliadas em 44, 9 mil milhões de kwanzas.
O Banco Angolano de Investimento (BAI), com 27 negociações teve um volume 21, 2 mil milhões, enquanto o Atlântico, com 16 negócios, obteve 41, 5 mil milhões.
A Bolsa da Divida de Valores de Angola (BODIVA) movimentou 512,8 mil milhões de kwanzas, com a realização de dois 557 negócios, de Janeiro a Agosto do ano em curso.
A gestão do processo de emissão e colocação da Dívida Pública no mercado nacional, que era feita pela Unidade de Gestão da Dívida (UGD) passou, desde o dia 21 de Maio último para responsabilidade da BODIVA.
A decisão do Ministério das Finanças foi tomada em coordenação com o Banco Nacional de Angola (BNA), que subdelegou à BODIVA a responsabilidade de operacionalizar as actividades inerentes à emissão e colocação de Títulos do Tesouro, ficando apenas com a liquidação física e financeira.