Dia: 21 de Setembro, 2018

Angola cria visto para investidor

A proposta do novo regime jurídico dos cidadãos estrangeiros, apreciado nesta quinta-feira em Conselho de Ministros, propõe, entre as principais inovações, o visto de investidor e de turismo.
Em declarações à imprensa no final da IX sessão do Conselho de Ministros, que aprovou a Política Migratória de Angola, o director dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Gil Famoso, explicou que o visto de investidor, na nova proposta de lei, deixa de ser consular, passando a ser atribuído no território nacional, mediante parecer da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportação (AIPEX).
Declarou que a proposta de alteração da actual lei de estrangeiros visa facilitar a abertura de Angola ao mundo e caberá à entidade competente, no caso a AIPEX, determinar quem terá requisito para a obtenção do visto de investidor.
Informou que foi introduzido também o visto de turismo que designa os de turista de recreação e entretenimento e os dos domínios social e económico.
Gil Famoso acredita que com o novo projecto de lei o país satisfará as expectativas dos estrangeiros interessados em visitar, conhecer ou trabalhar em Angola.
Disse que a política migratória terá, essencialmente, em conta a realidade política, económica e social, a gestão de fluxos migratórios, o combate e controlo da imigração irregular e a estabilidade do país.
Apontou que a nomeação de oficiais de ligação de imigração nas missões diplomáticas e postos consulares, cujo regulamento foi também aprovado nesta quinta-feira será feita pelo ministro das Relações Exteriores, sob propostas do ministro do Interior.
O director do SME esclareceu que serão seleccionados para os cargos funcionários de carreira na classe de oficiais superiores.

 

Publicação da autoria de Fonte Externa
Angop
21/09/2018

Linhas Aéreas de Angola passam de empresa pública a sociedade anónima

A TAAG – Linhas Áreas de Angola deixou de ser uma empresa pública tendo passado a ser uma empresa com domínio público ou sociedade anónima, segundo um decreto presidencial quinta-feira aprovado.

Um comunicado da Casa Civil do Presidente da República informa ter o Presidente da República decretado a criação da TAAG, SA, “sem quebra de identidade e personalidade jurídica”, em substituição da TAAG – Linhas Aéreas de Angola, EP.

De acordo com o ordenamento jurídico de Angola as empresas públicas são detidas única e exclusivamente pelo Estado enquanto as empresas com domínio público são as sociedades criadas ao abrigo da Lei das Sociedades Comerciais em que o Estado directamente, ou através de outras entidades públicas, exerce, isolada ou conjuntamente, uma influência dominante.

No mesmo diploma, o presidente angolano exonerou o Conselho de Administração da companhia aérea, nomeando, noutro decreto, uma nova direcção, delegando poderes ao Ministério dos Transportes para conferir a respectiva posse.

Com o decreto, caiu a administração liderada desde 19 de Dezembro de 2017 pelo antigo secretário de Estado dos Transportes Terrestres José João Kuvíngua.

 

Publicação da autoria de Fonte Externa
Macauhub
21/09/2018

Kwanza deprecia pela 2.ª vez esta semana !!! – desvalorização de 83,31%, em relação ao Euro, desde o inicio do ano!

Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola a 29 de Dezembro de 2017
USD 165,93 (Compra 165,10 Venda 166,75)
EUR 185,40 (Compra 184,50 Venda 186,30)

Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola à data de hoje, 21 de Setembro de 2018
USD 289,15 (Compra 288,79 Venda 289,51) – Variação (+) 74,26%
EUR 339,85 (Compra 339,50 Venda 340,20) – Variação (+) 83,31%

Venda de divisas (Leilão N.º 45) – 20 de Setembro de 2018

O Banco Nacional de Angola efectuou hoje, dia 20 de Setembro de 2018, uma sessão de venda de divisas em leilão aos bancos comerciais, tendo colocado no mercado primário o montante de USD 55 milhões para a cobertura de operações de natureza comercial e privada, bem como operações comerciais ainda em posse dos bancos comerciais referentes ao período de 2015 a 2017 (atrasados cambiais) que se encontrem em conformidade com a regulamentação cambial, mas que por algum motivo não tenham ainda sido pagas ao exterior.

Desta sessão, foi apurada a taxa de câmbio de referência de Kz 289,511 por USD.
Contribuíram para o apuramento da taxa de câmbio de referência 14 bancos, tendo a taxa mais alta admitida sido de Kz 289,821 e a mais baixa de Kz 289,317 por USD. Em função das regras de organização dos leilões, o montante colocado foi arrecadado como se segue:

LEILÃO DE DIVISAS Nº 45, DE 20-09-2018 – USD

SOL

8.000.000,00

BFA

6.875.000,00

SBA

6.875.000,00

BCA

6.500.000,00

BIC

5.009.611,41

ATL

5.000.000,00

BCH

4.400.000,00

BCGA

3.437.500,00

BPC

3.437.500,00

VTB

2.790.000,00

BPT

750.000,00

SCBA

725.388,59

BANC

600.000,00

BVB

600.000,00

TOTAL

55.000.000,00

21.09.2018 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 289,15 (Compra 288,79 Venda 289,51) – Variação (+) 0,42%
EUR 339,85 (Compra 339,50 Venda 340,20) – Variação (+) 1,20%

2 – BANCA COMERCIAL
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 292,41 (Compra 289,51 Venda 295,30) – Variação (+) 0,44%
EUR 343,61 (Compra 340,20 Venda 347,01) – Variação (+) 1,18%

2.2 – Venda de Notas
USD 295,30 – Variação (+) 0,44%
EUR 347,01Variação (+) 1,18%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 360,00 – Variação (+/-) 0%
EUR 405,00 – Variação (+/-) 0%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 450,00 – Variação (+) 7,14%
EUR 475,00 – Variação (+) 2,15%