O analista da consultora Fitch Solutions que segue a economia angolana considerou, em entrevista, que Angola vai manter a tendência de dependência da assistência financeira da China pelo menos nos próximos cinco anos.
“Vemos Angola a dar alguns passos para diversificar as fontes de financiamento, mas vai continuar altamente dependente do financiamento chinês nos próximos anos”, disse o analista Tettey Addy.
Angola é um dos principais beneficiários de investimento da China nos últimos anos, que tem pago com petróleo, devido ao interesse chinês em diversificar o acesso a matérias-primas como o crude, por um lado, e devido à facilidade que Angola tem em pagar em petróleo em vez de pagar em divisas.
“Esta relação aprofundou-se nos últimos anos e no ano passado 43% das exportações de Angola foram para a China, tornando este país o terceiro maior destino das exportações angolanas, a seguir à Rússia e à Arábia Saudita”, apontou o analista da consultora Fitch Solutions, detida pelo mesmo grupo financeiro que também tem a agência de rating Fitch.
Para o analista, este modelo de financiamento, a par de um novo pacote de crédito no valor de 11 mil milhões de dólares para 78 projetos de infraestruturas, “vai perpetuar a tendência de dependência da China, que começou durante o desenvolvimento de Angola”.
Questionado sobre se as reformas atuais são suficientes para convencer os investidores, Tettey Addy respondeu: “Ainda é preciso fazer mais para que o interesse dos investidores não chineses se transforme, de facto, em investimento direto estrangeiro, por isso antecipamos que Angola se vá manter fortemente dependente do investimento chinês nos próximos cinco anos, pelo menos”.
A perceção de que as instituições são “corruptas devido ao nepotismo em vigor durante a Presidência de José Eduardo dos Santos ainda se mantém”, disse o analista, notando que “os chineses estão disponíveis para financiar os projetos de desenvolvimento por causa do petróleo, mas as outras nações vão continuar cautelosas nos próximos anos”.

É uma espécie de perdão de dívida forçado. O estado angolano comprometeu-se a saldar as dívidas às empresas portuguesas, especialmente ao setor da construção. Mas não assume o efeito da desvalorização do kwanza, segundo o Expresso. Isso implica que as empresas portuguesas tenham de assumir um perdão forçado de cerca de 300 milhões de euros.

A notícia surge depois da visita de António Costa a Luanda, a meio deste mês de setembro. A divisa angolana tem estado em queda livre face ao euro e ao dólar. Só desde o início do ano desce cerca de 40% face à divisa americana. Isso coloca pressão adicional às entidades angolanas para fazerem face à dívida contraída noutras moedas.

Um dos maiores devedores é o próprio Estado que, no passado, recorreu já a tipos menos convencionais de acordos para saldar a dívida, abatendo créditos em troca de dívida soberana, por exemplo.

A introdução de tecnologias de informação no sistema tributário de Angola permitiu que a receita fiscal não petrolífera tenha aumentado 18% no primeiro semestre para 898 mil milhões de kwanzas, disse em Luanda o presidente da Administração Geral Tributária (AGT).

Sílvio Franco Burity, ao discursar na abertura da Conferência Internacional sobre Tecnologias de Informação na Tributação, disse que a introdução de computadores permitiu que o número de declarações relativas ao Imposto Industrial tenha passado de 7224 em 2014 para 26 869 de Janeiro a Agosto de 2018.

A conferência internacional reúne especialistas angolanos e estrangeiros, com destaque para membros do Fórum das Administrações Tributárias Africanas e dos serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária e Aduaneira de Portugal.

“A AGT tem investido em tecnologias de informação de forma a tornar os serviços mais céleres, eficazes, promovendo uma maior desburocratização, redução do número de formulários, bem como conferir maiorconforto ao contribuinte”, referiu, citado pela agência noticiosa Angop.

A autoridade tributária angolana tem em carteira o projecto de introdução do novo Número de Identificação Fiscal (NIF), que a partir de Outubro passará a ser igual ao do bilhete de identidade para os cidadãos nacionais, ao passo que para os estrangeiros residentes o mesmo corresponderá ao do cartão de residente.

No caso das pessoas colectivas, o NIF será atribuído de forma sequencial pela AGT, passando a existir dois tipos de número de identificação fiscal, um para pessoas singulares e outro para colectivas.

A Administração Geral Tributária de Angola controla 48 repartições fiscais, 79 fronteiras terrestres e cerca de 36 delegações aduaneiras.

O semanário Novo Jornal veiculou, na sua edição online de 27 de Setembro, a notícia intitulada “Angola é o terceiro país do mundo que mais deve às companhias aéreas”.

Face ao teor do referido artigo, o Banco Nacional de Angola esclarece que a informação divulgada pelo referido jornal, tem como fonte uma nota de imprensa publicada pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que reporta a Junho deste ano, encontrando-se, portanto, desactualizada.

O Banco Nacional de Angola reitera que, de acordo com os registos em posse dos bancos comerciais e de que tem conhecimento, estão liquidadas desde Julho do corrente ano, todas as responsabilidades até então tidas como estando em atraso, não havendo novos registos, à data, de qualquer reclamação de valores retidos ou devidos às companhias áreas que operam no país.

De modo a manter a sociedade e demais interessados esclarecidos, o BNA insta a todas as entidades que divulgam matérias a respeito da evolução da balança de pagamentos do país, a conferirem rigor aos dados que publicam.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
BNA
28/09/2018