Diplomas publicados no Diário da República de 10 de Outubro de 2018
Decreto Executivo Conjunto n.º 416/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Magistério n.º 1104 – Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) – Matala, situado no Município do Lubango, Província da Huíla, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 415/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria os Complexos Escolares n.º 990 – Anexa 2, n.º 1776 – Dom Samuel e n.º 1846 – Bom Deus, situadas no Município do Lubango, Província da Huíla, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Decreto Executivo Conjunto n.º 414/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Complexo Escolar n.º 184 – «Escola ao Campo», situado no Município da Humpata, Província da Huíla, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 413/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria as Escolas Primárias n.º 1519 – Viyelele Hetala, n.º 1513 – Luvunda, n.º 1507 – Luhimba, n.º 1514 – Vingolo, n.º 1028 – Mundjalandjala, n.º 259 – Yendje, n.º 840 – Doroma Mphawe, n.º 856 – Vaile, n.º 1596 – Camulemba Baixo, n.º 855 – Utalala, n.º 153
Decreto Executivo Conjunto n.º 412/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria a Escola Primária n.º 1117, situada no Município do Lubango, Província da Huíla, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 411/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria a Escola Primária n.º 1207 «Santa Cruz», situada no Município da Caconda, Província da Huíla, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 410/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria a Escola Primária n.º 1167 «Santiago II», situada no Município da Caconda, Província da Huíla, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 409/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria a Escola Primária n.º 1000, situada no Município da Cacula, Província da Huíla, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 408/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Colégio de Quipedro, situado no Município de Ambuíla, Província do Uíge, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 407/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Colégio n.º 1245 – Igreja Evangélica Luterana de Angola (IELA), situado no Município do Lubango, Província da Huíla, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 406/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Colégio n.º 430 – «Comandante Cowboy», situado no Município do Lubango, Província da Huíla, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 405/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Colégio de Kimbele Bairro, situado no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 404/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Colégio n.º 1226 – Canteiro do Pedagogo, situado no Município do Lubango, Província da Huíla, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 403/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Colégio n.º 124 – Técnico Profissional CFM, situado no Município do Lubango, Província da Huíla, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 402/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Liceu n.º 1067 – «Sassinda», situado no Município do Lubango, Província da Huíla, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Decreto Executivo Conjunto n.º 401/18
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
Cria o Instituto Politécnico n.º 1840 do Lubango, situado no Município do Lubango, Província da Huíla, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
Despacho n.º 39/18
(Tribunal de Contas)
Exonera Aquiles Gonçalves da Silva Francisco do cargo de Consultor do Gabinete do Juiz Conselheiro José Magalhães.