Em exclusivo ao Mercado, chefe da divisão do FMI para África, Mário de Zamaroczy, acredita que a situação económica do País melhore em 2019.

Por: Felix Abias 

Como é que o FMI está a encarar este período de negociação com o governo angolano?

Estamos no fim da segunda negociação desde Agosto último com as autoridades angolanas. Como sabe, estas negociações resultam de um pedido das autoridades angolanas enquadradas no programa de apoio de assistência técnica e financeira por parte do FMI. Tivemos discussões muito frutuosas durante ambas as missões.

Em que se centraram as negociações?

Centram-se nas questões fiscais, a taxa de câmbio e estrutural que o País enfrenta. Mas as autoridades angolanas têm vindo a implementar por sua própria iniciativa uma série de políticas e de iniciativas muito adequadas e acordamos sobre as medidas e projecções de 2019. E estamos bastante alinhados sobre aquilo que deve ser feito desde agora até ao final de ano e relançar a economia.

A função pública será afectada?

Eu não vejo um impacto directo na função pública, mas evidentemente que a situação macroeconómica do País afecta a todos. É uma situação difícil, uma vez que a inflação está a cair, mas ainda assim é alta, e as receitas são limitadas. Portanto, toda a população será impactada. Mas esperamos que, a partir do ano que vem, a situação comece a melhorar, e desta forma o povo angolano vai começar a notar mudanças.

A desvalorização do Kwanza está de acordo com as recomendações do FMI?

Primeiro, eu acredito que tecnicamente é uma depreciação e não desvalorização, no caso. Porque a taxa cambial está a flutuar. Nós sabemos que as autoridades têm um plano de lentamente liberalizar o regime cambial. Mas acreditamos que esta é uma reforma importante, e uma vez que os objectivos sejam atingidos as tensões no mercado cambial irão suavizar-se. A diferença com a taxa cambial paralela será reduzida, e já caiu bastante, isso vai ajudar o sector privado a ter acesso ao mercado exterior e a crescer.

Fala-se num empréstimo de 4,5 mil milhões USD. Qual é a taxa de juros negociada?

A taxa de juros não é negociada, é a mesma para qualquer país que toma emprestado dentro dos programas. Mas sem dúvida é uma taxa muito mais baixa se comparada ao que Angola estaria sujeito
em mercados internacionais. Portanto as condições desse empréstimo são sem dúvidas muito melhores.

Quais as recomendações deixadas pelo FMI neste encontro?

Há muitos desafios que a economia angolana está a atravessar. Evidentemente, nós queremos enfrentar esses desafios e as autoridades estão no processo de preparar o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019, e irão apresentar a Lei do Orçamento no final deste mês e discuti-lo em detalhes. Uma das principais questões na área das receitas seria a introdução do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), em meados de 2019. É um passo muito importante que irá ajudar a aumentar as receitas não petrolíferas e o FMI está a dar assistência técnica para a sua introdução sem percalços. Também estamos a discutir as políticas monetárias, nomeadamente a questão fiscal, a taxa de câmbio e estrutural que o País enfrenta. Mas as autoridades têm vindo a implementar por sua própria iniciativa uma série de políticas e de iniciativas muito adequadas.

Como encara o adiamento da implementação do IVA para meados de 2019?

Já estávamos à espera disso.

Porquê?

Há uns meses tivemos uma missão de assistência técnica especificamente relacionada com a implementação do IVA, que é um processo extremamente complexo, por isso exige uma boa preparação. Preferimos uma implementação mais tardia mas mais sólida, do que uma implementação mais cedo mas que poderia trazer dificuldades por falta de uma base sólida. Há bastante tempo que temos vindo a assessorar as autoridades relativamente à introdução da lei do IVA. Já em Agosto tínhamos discutido com as autoridades que considerassem o adiamento da implementação do IVA para que estivesse tudo a posto e houvesse uma base sólida para a sua implementação.

Qual é a percepção do FMI em relação ao desempenho do governo angolano em cumprir as recomendações?

O novo governo inicialmente lançou o Plano de Estabilização, que é um plano de desenvolvimento de médio prazo. Nós observamos esses plano e achamos que está a tratar as questões de forma correcta, com políticas correctas e nós estamos a dar o apoio técnico necessário a essas medidas. É verdade que a situação que o governo herdou é bastante complexa, portando vai levar algum tempo para
que o governo tenha capacidade de estabilizar totalmente a economia e começar a diversificar e aumentar o crescimento. Estamos aqui para ajudar.

Quando é que as negociações estarão concluídas?

As discussões estão em curso e agora não estou em condições de apontar uma data específica de quando é que estarão concluídas. Temos tido negociações muito frutíferas, acordamos em grande parte das medidas. Há pequenos pontos aos quais não entrarei em detalhe neste momento, mas tenho confiança que chegaremos a bom porto.

Há algum ponto especial que leva o FMI a ouvir os deputados?

Os deputados representam o povo, é muito importante que para além do Executivo possamos ouvir preocupações vindas de outras sensibilidades.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Mercado
15/10/2018