O Presidente da República, João Lourenço, afirmou em Luanda, que o visto de investidor, que entra em vigor em 2019, contribuirá significativamente para o aumento do investimento estrangeiro em Angola.
Ao discursar na Assembleia Nacional sobre o estado da Nação, João Lourenço lembrou que, para agilizar os negócios e dinamizar o desenvolvimento do turismo no país, foi aprovado e está a ser implementado um mecanismo de facilitação de vistos.
Segundo o Chefe de Estado, ainda no decorrer do presente ano legislativo, será submetido à Assembleia Nacional o projecto de lei sobre o regime jurídico dos cidadãos estrangeiros que, entre outras matérias inovadoras, cria o visto de investidor estrangeiro.
A proposta do novo regime jurídico foi apreciada, em Setembro último, pelo Conselho de Ministros e propõe, entre as principais inovações, o visto de investidor, que deixa de ser consular, passando a ser atribuído em território nacional, mediante parecer da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportação.
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Mercado
16/10/2018