Diplomas publicados no Diário da República de 15 de Outubro de 2018
Decreto Executivo Conjunto n.º 432/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 97 – Kimbanguista, situado no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 433/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 57 – Boa Vista, situado no Município de Kuimba, Província do Zaire, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 434/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 151 – Nkiende, situado no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 435/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar Kinsimba, situado no Município do Tomboco, Província do Zaire, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 436/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 11 – Mingiengie, situado no Município do Nóqui, Província do Zaire, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 437/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 274 – Nsambu, situado no Município do Kuimba, Província do Zaire, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 438/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias de Quicubixi, Viana e Morro, sitas no Município de Milunga, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 439/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.º 3 – Sede e n.º 681 – Kitubo, sitas no Município do Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 440/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias de Kibuki, Matadi, Mbanza Lemba, Lukolo, Kiyabakana, Fulanga, Kinkunga, Koma, Klintima Mosi, Taia, Kikiama, Kipedro, Kiteca Panda, Sadi, Kinhete, Kiluango, Kimalemba, Mbanza Nsosso, Malele, Mbuzo Laza, Kiiowa Nzadi, Kizenda, Mbamdi, Ndomba Tadila, Kiteca Sala, Mpangala Zombo, Mbanza Muai, Pimbo, Kindombi e n.º 643 – Kimubengo, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uige, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 441/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.º 445 – Quinzmbi, n.º 457 – Quissangua, n.º 416 – Lucunga, n.º 420 – Quiputo, n.º 46 – 1.º de Maio, n.º 424 – Cunga, n.º 455 – Sanzala Soldado, n.º 473 – Quiluquelo, n.º 428 – Quicunga I, Quissona, n.º 454, n.º 446 – Quiquielo, n.º 444, n.º 432 Gombe, n.º 453 – Quimulunga, Cristo Rei e Mulamba II, sitas no Município do Bungo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 442/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias de Kimuana, Kimbualau, Baca, Kimbata, Kilenga, Kinkila, sole, Kimbunga, n.º 712 – Kiuleu, Kibange, Kiture, Kipaxe, Bangola, Mbanza Zombo, Maseke, Kidia, Nsamba, Kilumba, Mpete, Kissaku, Luakala, Kivelo, Béu Vata, Kingundo, Nvuenga, Nsunzi, Kisuka, Nkanda, Kombo e Luai, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 443/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.º 674 – Kimussoco, n.º 677 – Kimaiungui, n.º 939 – Kimahenga, n.º 663 – K. Bairro, n.º 673 de Kimassabo, n.º 664 de Cambuia, n.º Kitanda, n.º 675 de Bula e n.º 690 – Kimubabo, sitas no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 444/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias de Kinkongo, Kimakuende, Nsumba, Nkisi, Sesse, Kiziza, Kibela, Lambu, Kiúmba II, Kizele, Mabaya, Mbundu, Manzau, Minguienguie, n.º 996 do Kiluango, Kilonde, Nkau, n.º 414 do Tôto, Lukelo I, Kiloge, n.º 1000 do Yanguila, Lukelo II, n.º 997 do Ndumbi, n.º 413 do Kimaria, Ntele, n.º 652 do Makoko e n.º 411 do Lucunga, sitas no Município do Bembe, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 445/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.º 727 de Makenene, n.º 721 de Kibienz, n.º 944 de Kimibuatelele, n.º 659 – Kimbaringa, n.º 740 – Kimucanda, n.º 96 – Missão Católica, n.º 704 – Kinguenge, n.º 752 de Kibula II, n.º 703 de Kimalalo, n.º 702 de Kindalulo, n.º 671 de K.Sede, n.º 931 de Kipembe, n.º 697 de Kizandi, n.º 927 de Indo, n.º 751 de Kibula I, n.º 668 – D. António, n.º 95 – Muningulo, n.º 672 de Kilonge, n.º 937 – Ngana Mbumda, n.º 718 – Bula, n.º 930 – Kibuqui, n.º 734 – Massema, n.º 684 de Kimahenga II, n.º 665 de Cassanda, n.º 688 – Kimindembequesse, n.º 680 de Kiambula, n.º 741 de Kipassa, n.º 725 – Kipedro e n.º 686 de Kitagui, sitas no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 446/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias de Kinkunga, Mayanga, Kimbuisso, Nsole, Luidi, Nsango-Mankondu, Zica, Kimuinza Nzadi, Bango, Cuximane, Kingala, Makanga, Kinzau, Benga, Kitala, Voge, 4 de Fevereiro, Kimassa, Vuandaba, Ntanda ngumbe, Kimbozo, Kimalungo teca, Nzolo, Kinlengue, Metiama e Kindunda, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 447/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias de Kuila Futa, Kibokolo, Béu e Sacandica, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 448/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias n.º 933 – Kizauanuca, n.º 666 – de Kimbange, n.º 711 de Kimulele, n.º 687 de Cundi, n.º 716 de Kitundula, n.º 999 de Xingui/Icoca, n.º 709 de Kixingui, n.º 926 de Kinzacalele, n.º 932 de Kibange, n.º 705 de Candamba, n.º 941 de Kiluianico, n.º 862 de Caricanini, n.º 693 de Kiluis, n.º 723 de Mangoma, n.º 721 de Kamauanga, 774 de Macoxi, n.º 708 de Kimefoto, n.º 685, n.º 715 de Bula Malungo, n.º 713 de Kianga, n.º 695 – Mutuangulo, n.º 720 de kissosso, n.º 676 – Kitsangui, n.º 710 de Kijoão, n.º 700 de Wamba, n.º 689 de Icoca Sede, n.º 696 de Cazoa, n.º 707 – Mbanza Kiaco e n.º 929 – Muana Nzenza, sitas no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 449/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária de Angola Nova, situada no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 450/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária n.º 195, situada no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 451/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria a Escola Primária da Missão Católica, situada no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 452/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio Terra Nova, situado no Município do Kuimba, Província do Zaire, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 453/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio da Mangue Grande, situado no Município do Soyo, Província do Zaire, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada