Diplomas publicados no Diário da República de 16 de Outubro de 2018
Resolução n.º 29/18
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova as Direcções dos Grupos Nacionais de Acompanhamento e os Deputados Membros que integrarão as Organizações Interparlamentares das quais a assembleia Nacional é Membro
Decreto Executivo Conjunto n.º 454/18
Ministérios do Interior, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura
Sumário: Revoga a Circular n.º 228/15, de 25 de Junho, do Ministro da Justiça, sobre as Plataformas Ecuménicas, e notifica os respectivos líderes sobre a extinção das mesmas
Decreto Executivo Conjunto n.º 455/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 35 – Voke, situado no Município do Nóqui, Província do Zaire, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 456/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria os Complexos Escolares n.º 13, n.º 37 e n.º 121, situados no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 457/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria os Complexos Escolares n.º 27, n.º 43, n.º 49, n.º 85, n.º 91 e n.º 275 – Bonde, situados no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas
Decreto Executivo Conjunto n.º 458/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 258, situado no Município de Tomboco, Província do Zaire, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 459/18
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar do Ensino Especial, situado no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Despacho n.º 223/18
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
Sumário: Publica os Estatutos do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, abreviadamente «SJA»