Diplomas publicados no Diário da República de 19 de Outubro de 2018

Despacho Presidencial n.º 145/18
Presidente da República
Sumário: Rectifica a alínea c) do ponto 2, do Despacho Presidencial que autoriza a realização de despesas e abertura de procedimento de contratação simplificada para execução dos contratos de empreitada nas províncias de Benguela e Namibe

Decreto Executivo n.º 462/18
Ministério das Finanças
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Organização e Métodos deste Ministério

Decreto Executivo n.º 463/18
Ministério da Cultura
Sumário: Classifica como Património Histórico-Cultural Nacional o Fortim de Kibaxi, localizado no Município de Kibaxi, Província do Bengo

Despacho n.º 225/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa ZHOUZHEN — Transportes, LDA, para a prospecção de sodalite para fins ornamentais na concessão situada no Morro Calecanauanga, Comuna de Chitato, Município do Curoca, Província do Cunene