Diplomas publicados no Diário da República de 22 de Outubro de 2018
Decreto Executivo n.º 464/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Extingue a concessão do Bloco 35/11 com fundamento na caducidade
Decreto Executivo n.º 465/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Autoriza a extensão do período de produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na área de Concessão do Bloco 3/05A do Campo Punja por um período de 20 anos
Despacho n.º 226/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa ZHOUZHEN – Transportes, LDA, para a prospecção de granito para fins ornamentais na concessão situada na localidade da Serra Cononguali, Comuna de Chitado, Município do Curoca, Província do Cunene
Despacho n.º 227/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa J.K.V, LDA, para a exploração de granito para brita, na concessão situada na localidade de Musseque Trindade, Comuna da Barra do Dande, Município do Dande, Província do Bengo
Despacho n.º 228/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova a prorrogação dos direitos mineiros relativo a exploração de águas mineiro medicinais, na concessão situada na localidade de Catanda, Município de Seles, Província de Cuanza-Sul
Decreto Executivo n.º 466/18
Ministério da Cultura
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional da Cultura