Diplomas publicados no Diário da República de 24 de Outubro de 2018
Decreto Executivo n.º 467/18
Ministério do Turismo
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete Jurídico deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o presente Decreto Executivo
Decreto Executivo n.º 468/18
Ministério do Turismo
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o presente Decreto Executivo
Decreto Executivo n.º 469/18
Ministério do Turismo
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Qualificação de Infra-Estruturas e Produtos Turísticos deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o presente Decreto Executivo
Decreto Executivo n.º 470/18
Ministério do Turismo
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Secretaria Geral deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o presente Decreto Executivo
Decreto Executivo n.º 471/18
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Sumário: Aprova a alteração ao n.º 1 do artigo 1.º do Decreto Executivo n.º 116/11, de 5 de Agosto, que autoriza a empresa «DEA – Desenvolvimento do Ensino em Angola, S.A», a criar a Instituição de Ensino Superior Privada, denominado Instituto Superior Politécnico Independente
Despacho n.º 229/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa T.A – TEODORO ALHO INERTES, SA, para a exploração de gnaisse para britagem, na concessão situada na Localidade de Husso, Comuna das Mabubas, Município do Dande, Província do Bengo