O ministro angolano de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, entregou nesta quarta-feira, 31, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2019.
A proposta deve ser discutida e aprovada pelo Parlamento até o final deste ano.
O economista Faustino Mumbica diz ser ainda cedo para analisar o sucesso ou insucesso do OGE, ora entregue, mas pelos números a que teve acesso dificilmente João Lourenço irá cumprir as promessas eleitorais feitas em 2017.
“Pelos dados não será possível o Executivo cumprir as promessas eleitorais, olhando para aquilo que é a cabimentação feita, por exemplo, para a Educação”, afirmou Mumbica.
Por seu lado, Guilherme Silva, do Sindicato dos Professores, (Sinprof), afirma que os 6 por cento cabimentados para a Educação mostra claramente a falta de vontade do actual Executivo em resolver o problema da Educação.
“Os filhos deles estudam em escolas onde se paga 500 mil kwanzas por mês no exterior do país”, lamentou Silva.
O OGE estima o nível de receitas a obter e fixa os limites de despesas autorizadas, em cada ano fiscal, para todos os serviços, institutos públicos, fundos autónomos e segurança social, bem como para as autarquias locais e deve ser elaborado de modo a que todas as despesas nele estejam previstas.
Hoje, o documento será entregue por Manuel Nunes Júnior ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando Piedade Dias dos Santos.
A acompanhar Manuel Nunes Júnior estará também o ministro das Finanças, Archer Mangueira, e o Secretário do Presidente da República para os Assuntos Parlamentares, Marci Lopes.
No fim da cerimónia estão previstas declarações do ministro das Finanças sobre as linhas orientadoras da proposta de OGE para 2019.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
VOA
01/11/2018