Quase metade de toda a despesa prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2019 será para cobrir a dívida pública, o equivalente a 42,5 milhões de euros por dia só com o serviço da dívida.

A informação consta da proposta de OGE para 2019, a que a Lusa teve hoje acesso, que estabelece, em termos de despesas, gastos de 5,469 biliões de kwanzas (15.560 milhões de euros), o que representa um peso de 48,17% de todas as despesas do Estado.

Actualmente, segundo dados oficiais, o peso da dívida pública angolana ronda os 71% do Produto Interno Bruto, com o Governo a garantir medidas de consolidação fiscal e o objectivo de “redução do stock da dívida para níveis inferiores a 60% até 2022”.

Em 2018, no Orçamento actualmente em vigor, o Governo angolano previa gastar com o serviço da dívida mais de 5,073 biliões de kwanzas (27.200 milhões de euros, à taxa de câmbio de Dezembro de 2017), equivalente, então, a 52,38% de todas as despesas do Estado.

Em contrapartida, na proposta de OGE para 2019, o Governo prevê 5,16% de todas as despesas públicas para o sector da Defesa, equivalente a 586.151 milhões de kwanzas (1.660 milhões de euros). Em 2018, o sector da Defesa representou 5,58% de todas as despesas públicas, no valor de 540.587 milhões de kwanzas (2.900 milhões de euros, à taxa de câmbio de Dezembro de 2017).

A área da Segurança e Ordem Pública também sofre um corte real de verbas, com a estimativa para 2019 a passar para 4,07% do total, no valor de 462.300 milhões de kwanzas (1.315 milhões de euros), quando em 2018 esse peso foi de 4,44% do total e 429.614 milhões de kwanzas (2.309 milhões de euros, à taxa de câmbio de Dezembro de 2017).

A área da Saúde vê em 2019 aumentar o peso da dotação para 6,6% do total, chegando aos 749.584 milhões de kwanzas (2.130 milhões de euros), quando em 2018 é de 4,01%, equivalente a 388.465 milhões de kwanzas (2.088 milhões de euros, à taxa de câmbio de Dezembro de 2017).

A despesa com a Educação passa a ser de 5,83% do total, equivalente a 662.441 milhões de kwanzas (1.890 milhões de euros), contra os 5,78% de 2018, que foi de 559.585 milhões de kwanzas (3.000 milhões de euros, à taxa de câmbio de Dezembro de 2017).

Em 2019, o Governo prevê uma verba de 1,796 biliões de kwanzas (5.100 milhões de euros) para o pagamento das remunerações dos mais de 300.000 funcionários públicos.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Lusa
02/11/2018