O ministro das Finanças, Archer Mangueira resume o quadro macroeconómico e as suas projecções em seis principais desafios para a execução do OGE 2019.

O primeiro desafio é o da volatilidade do preço do petróleo e a quebra da produção petrolífera. Nesse quesito, o OGE 2019 baseia-se a um preço médio do barril de petróleo de 68 usd. Já o Fundo Monetário Internacional prevê para o próximo ano preços do Brent em torno dos 72,3 usd. Até quarta-feira última o preço do Brent atingiu os 73,15. Não obstante a recuperação dos preços internacionais do petróleo, a sua volatilidade constitui um importante determinante da receita fiscal.

Segundo o Relatório de Fundamentação da proposta do documento, em função da dinâmica dos mercados internacionais, do reposicionamento da OPEP, de desenvolvimentos ao nível das sanções dos EUA contra o Irão, da manutenção da capacidade de produção da Venezuela, das perspectivas sobre os desenvolvimentos de petróleo de xisto nos próximos quatro anos, o preço do petróleo pode apresentar mais volatilidade ou mesmo posicionar-se relativamente abaixo dos níveis actuais com potencial impacto nas necessidades de financiamento.

O segundo desafio é o do crescimento relativamente lento do PIB não petrolífero. A proposta do diploma assume também o compromisso de “devolver vigor no crescimento do PIB, num formato mais inclusivo, diverso e sólido, com recuperação e criação de mais empregos, o que culminará num maior desenvolvimento do País e na melhoria do bem-estar dos angolanos”, uma ideia que para muitos economistas são “mera propaganda política”.

O OGE 2019 adianta que acelerar a recuperação do crescimento do PIB apostando no sector agrícola, reforçar o apoio ao sector social (educação, Saúde e combate à pobreza), bem como promover a implementação das reformas necessárias para continuar a superar os bloqueios estruturais que caracterizam a economia nacional. O terceiro desafio é o da depreciação cambial.

Com a introdução, em Janeiro do presente ano, do novo regime cambial, o Governo reafirma ter alinhado a formação da taxa de câmbio com os fundamentos de mercado da oferta e procura de recursos cambiais, dentro de uma banda de flutuação. Naturalmente, nem toda a depreciação se traduzirá em impacto de tesouraria, mas o próximo orçamento acentua que uma depreciação acima do programado nas projecções fiscais impactará, sobretudo, as despesas financeiras com o serviço da dívida. “Isto, quer seja de dívida indexada, quer seja de dívida denominada em moeda externa, agravando as necessidades de financiamento do orçamento quando expressas em moeda nacional”, explica o diploma.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Mercado
09/11/2018