Mais de 26 mil novas empresas foram criadas em Luanda, entre Janeiro de 2017 e Outubro do ano em curso, revelou em entrevista ao Jornal de Angola o director-geral do Guiché Único da Empresa (GUE), Israel Nambi.

Guiché Único da Empresa abre no próximo ano um serviço online para fazer face à demanda

Em média, a instituição ajuda a constituir 1.200 em-presas por mês, disse Israel Nambi, que considera satisfatório o trabalho desenvolvido pelo GUE e revelador da capacidade de resposta da instituição. Desde o início da “Operação Resgate”, no dia 6 do mês em curso, disse, a procura triplicou.

“É dever do Estado garantir que todo o cidadão faça o seu negócio formalmente, no estrito cumprimento das leis e normas que regulam a actividade comercial, o que pressupõe a posse de um alvará comercial actualizado e o pagamento de imposto”, lembrou.

Para reduzir as enchentes que se verificam no GUE, Israel Nambi aconselhou as pessoas interessadas em constituir empresas e recorrem ao Balcão Único do Empreendedor (BUE), presente em todos os distritos urbanos, ao Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) ou às conservatórias. “Muitos cidadãos não têm conhecimento destes locais”, salientou.

“A falta de literacia empresarial faz com que os funcionários percam muito tempo no atendimento, com esclarecimentos sobre o papel de um empreendedor ou empresário”, frisou Israel Nambi.

Portal Online

Para dar resposta à procura, disse, a instituição vai lançar, no primeiro semestre de 2019, um “Guiché Único da Empresa Online”, onde os interessados podem inscrever-se e constituir a sua em-presa. Apenas com o Bilhete de Identidade pode-se desencadear todo o processo de criação de empresa, que vai desde a aquisição do certificado de admissibilidade, número de contribuinte da empresa, o registo comercial, alvará co-mercial, à inscrição na Segurança Social.

O Guiché Único da Em-presa é um serviço público que tem como finalidade a facilitação dos processos de constituição, alteração ou dissolução de empresas, se for o caso.

Apoio aos jovens

Israel Nambi disse que a do Guiché Único da Empresa vai prestar apoio técnico ao Conselho Empresarial Juvenil de Angola (CEJA), de for-ma a ajudar os respectivos membros no processo de constituição ou legalização de empresas.

Por altura da tomada de posse dos membros do Conselho de Direcção da CEJA, em finais de Outubro, o coordenador da área de Comunicação, Marketing e Rela-
ções Públicas da organização juvenil, Gerson dos Santos, disse que os associados enfrentam dificuldades na aquisição de documentos para a constituição de empresas.

“O principal impasse reside no tratamento de documentos no Guiché Único da Empresa e na banca”, disse na ocasião Gerson dos Santos.

Na sequência das reclamações da associação empresarial, o director-geral do Guiché Único da Empresa manteve, recentemente, um encontro de concertação com o presidente do Conselho Empresarial Juvenil de Angola. Na ocasião, Israel Nambi garantiu que, no primeiro trimestre de 2019, o GUE vai abrir uma delegação em Viana, onde está sediado o Conselho Empresarial Juvenil de Angola.

A delegação do Guiché Único em Viana, segundo Israel Nambi, vai funcionar na Zona Económica Especial (ZEE). ” O espaço já está identificado e um grupo multissectorial trabalha no processo com a direcção da ZEE e a administração local”, disse.

Burocracia

Israel Nambi esclareceu que não existe burocracia na obtenção dos processos. O que existe, reforçou o responsável, são procedimentos internos que o utente deve cumprir, a começar pela solicitação do certificado de admissibilidade, elaboração do contrato de sociedade à aquisição do número de contribuinte, que é feito na presença do requerente.

“O cidadão interessado em constituir uma empresa ou reconhecê-la, obrigatoriamente deve estar presente no acto da aquisição para facilitar o processo na obtenção dos documentos”, disse Israel Nambi, que esclareceu que “com a presença dos utentes os profissionais já conseguem despachar os documentos em meio dia, e internamente trabalhar no processo, e num prazo de 48 horas, entregar ao utente os documentos da constituição da empresa”, garantiu.

“Dado ao número crescente dos utentes é impossível a instituição responder a demanda em 24 horas, mas em 48 horas sim”, reconheceu Israel Nambi.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Lusa
12/11/2018