Agricultura e Industrias com verbas duplicadas para 2019

O Executivo definiu a reanimação do sector produtivo, com realce especial para a agricultura como uma das prioridades da política económica para 2019, como indica o relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado.

Para o efeito, aumentou a dotação orçamental dos órgãos que regem o sectores que concorrem para o aumento da produção nacional.

Para 2019 está prevista a redinamização do investimento público. Dar-se-á continuidade à implementação das medidas para melhorar o impacto do Investimento público no crescimento do PIB. A reanimação do investimento público deverá estar ao serviço de um crescimento económico mais sólido. “Dar-se-á uma forte atenção ao investimento público estruturante e reprodutivo, criador de facilidades infra-estruturais para o funcionamento mais eficiente das actividades produtivas e de uma maior ligação dos mercados económicos, com grande incidência nos domínios de transportes, logística de distribuição, energia eléctrica e água” destaca o dossier.

Assim, a verba destinada ao sector agrícola duplicou, passando dos actuais 27,9 mil milhões kz constantes no OGE corrente para 56,2 mil milhões previstos na proposta para o próximo ano. De igual modo, a industria viu as suas despesas dobrarem de 12,9 mil milhões Kz para 26,5 mil milhões. Já a quantia atribuída ao sector das pescas disparou de forma moderada na ordem dos 35% (ver quadro).

O sector dos transportes, importante no suporte ao sector produtivo, tem o montante quadruplicado para o próximo ano ao passo que a construção soma um crescimento na ordem dos 47%. Importa destacar que a par da reanimação do sector produtivo, a política económica do Executivo assenta igualmente na restauração da estabilidade macroeconómica e aprofundar a consolidação fiscal, bem como Implementar o conteúdo sectorial do PDN 2018-2019.

Com base nestes pilares o Executivo está expectante, para o ano vindouro, com a retirada da economia da recessão económica em que se encontra desde 2016, através da sua diversificação e reestruturação. “O PDN 2018-2022 preconiza as principais directrizes de política económica para a reanimação do sector produtivo da economia nacional. O PRODESI é a âncora para a gestão a médio prazo dos esforços do Executivo orientados para o aumento e melhorar a gestão da capacidade de oferta de bens e serviços autonomamente produzidos pela economia nacional” lê-se no documento.

Estratégia de reversão da recessão e alcance do crescimento em 2%

Segundo o relatório de fundamentação, as projecções económicas para o ano 2019 são mais animadoras. Perspectiva-se uma taxa de crescimento do PIB positiva, estimada em 2,8%. Assim, foi definida uma estratégia para acelerar a recuperação do crescimento. Será dado um apoio vigoroso ao financiamento das empresas e do investimento privado, através da redução das pressões de liquidez das empresas pela regularização dos atrasados. O Executivo reconhece que o volume de atrasados internos acumulados durante os últimos anos, constitui um grande fardo para a economia produtiva e representa uma fraqueza do sistema de gestão das finanças públicas, afectando negativamente a economia. “Neste contexto, visando aliviar as pressões de liquidez que as empresas vivem, o Executivo vem adoptando um esforço de regularização decisiva dos atrasados internos. Este esforço será intensificado” assevera.

Para facilitar o acesso ao financiamento do investimento privado, o Executivo pretende adoptar medidas de facilitação do acesso ao investimento do sector privado, nomeadamente o reforço dos veículos públicos de financiamento da economia, a emissão de garantias públicas e a melhoraria da eficiência produtiva do sector empresarial público.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Mercado
13/11/2018

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