Diplomas publicados nos Diários da República de 14 e 15 de Novembro de 2018

Diário da República Iª Série n.º 171 de 14 de Novembro de 2018

Resolução n.º 32/18
Assembleia Nacional
Sumário: Indica Tomás Simão da Silva para Presidente da Comissão de Administração de Estado e Poder local (4.ª Comissão), em substituição do Deputado Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova; Ruth Adriano Mendes para Presidente da Comissão Economia e Finanças (5.ª Comissão), em substituição do Deputado Diógenes do Espírito Santo Oliveira, Victor Mário Chicua Kajibanga para Presidente da Comissão de Saúde, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6.ª Comissão), em substituição do Deputado Manuel da Cruz Neto e Nuno dos Anjos Caldas Albino para Presidente da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos (7.ª Comissão), em substituição do Deputado Paulo Pombolo

Resolução n.º 33/18
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a suspensão do mandato do Deputado Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova, n.º 3 da lista de efectivos do Partido MPLA, pelo Círculo Eleitoral Provincial da Huíla e o preenchimento da vaga ocorrida pelo Deputado João Marcelino Tchypingue, n.º 1 da lista de efectivos do Partido MPLA, pelo Círculo Eleitoral Provincial da Huíla, devendo integrar a Comissão de Administração do Estado e Poder Local

Resolução n.º 34/18
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a suspensão do mandato do deputado Pedro Makita Armando Júlia n.º 2 da lista de efectivos do Partido MPLA, pelo Círculo Provincial Eleitoral do Zaíre, e o preenchimento da vaga ocorrida ocorrida pelo Deputado José Joana André, n.º 1 da lista de efectivos do Partido MPLA, pelo Círculo Eleitoral Provincial do Zaíre, devendo integrar a Comissão de Economia e Finanças

Resolução n.º 35/18
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a transferência de Tomás Simão da Silva da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar para a de Administração do Estado e Poder Local, João José Guerra de Freitas da Comissão de Administração do Estado e Poder Local para a de Economia Finanças, Ruth Adriano Mendes da Comissão de Família, Infância e Acção Social para a de Economia e Finanças, Susana Augusta de Melo da Comissão de Economia e Finanças para a de Família, Infância e Acção Social, Madalena Ndafulama Hanoisike da Comissão de Administração do Estado e Poder Local para a de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, Nvunda Benvindo das Neves Salucombo da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos para a de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto, Fernando Bartolomeu Cativa da Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto para a de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Mariana Paulo André Afonso da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia para a de Família, Infância e Acção Social e Júlia Agostinho Celeste da Comissão de Família, Infância e Acção Social para a de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia

Despacho n.º 7/18
Tribunal Supremo
Sumário: Exonera Francisco António Brandão do cargo de Assessor do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente deste Tribunal

Despacho n.º 46/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia João Nguinamau Mpembele para o cargo de Chefe da Secção da Fiscalização as Contas dos Órgãos de Soberania, na 3.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Despacho n.º 47/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Cidália Rosa António Gunga dos Prazeres para o cargo de Consultora do Gabinete da Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente Domingas Alexandra Garcia

Despacho n.º 48/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Eloisa Frederico de Almeida Viega Freire para o cargo de 1.ª Chefe da Secção – Administração Central do Estado e dos Serviços Públicos no Estrangeiro, na 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Despacho n.º 49/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Marisa Ferreira Dinis para o cargo de Chefe da Secção dos Actos de Pessoal, na 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Despacho n.º 50/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Carolina de Jesus Leitão Neves Maria Fortes para o cargo de Secretária do Gabinete do Venerando Juiz Conselheiro Aniceto Miguel da Costa Aragão

Despacho n.º 51/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Emanuel Mandume Silveiro da Silva para o cargo de Chefe da Secção para Área dos Contratos, na 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Decreto Executivo n.º 502/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 163/14, de 12 de Junho

Diário da República Iª Série n.º 172 de 15 de Novembro de 2018

Decreto Presidencial n.º 264/18
Presidente da República
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço de Gestão do Parque Nacional do Luéngue Luiana. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 265/18
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regulamento de Transferência de Resíduos Destinados à Reutilização, Reciclagem e sua Valorização

Decreto Presidencial n.º 266/18
Presidente da República
Sumário: Nomeia Leonardo Europeu Inocêncio para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar

Despacho Presidencial n.º 157/18
Presidente da República
Sumário: Autoriza a despesa para abertura de Concurso Público para concepção e execução das Empreitadas de Construção da Ponte sobre o Rio Calundo, numa extensão de 30 metros, no Município Sede do Huambo, e de Construção da Ponte sobre o Rio Calopato, numa extensão sobre de 40 metros, e a fiscalização das referidas empreitadas

Despacho Presidencial n.º 158/18
Presidente da República
Sumário: Autoriza o lançamento do Procedimento de Contratação Simplificada e aprova a minuta de contrato para fornecimento de bens alimentares ao Ministério do Interior a ser celebrado com o Grupo Leonor Carrinho & Filhos, Limitada, para o 2.º, 3.º e 4.º Trimestres de 2018, no valor global em AKz: 45.725.934.871,50

Rectificação n.º 23/18
Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Casa Civil
Sumário: Rectifica o Despacho Presidencial n.º 137/18, de 3 de Outubro, que nomeia o Conselho de Administração da Empresa Pública Florestal Madeira de Angola (MANDANG-E.P), publicado no Diário da República n.º 150, I Série

Despacho n.º 52/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Maria Nilda Augusto Luís para o cargo de Consultora do Gabinete do Venerando Juiz Conselheiro Aniceto Miguel da Costa Aragão

Despacho n.º 53/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Carla Francisca dos Anjos Tangue Ramos da Cruz para o cargo de Consultora do Gabinete da Veneranda Juíza Conselheira Vice- -Presidente Domingas Alexandra Garcia

Despacho n.º 54/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Josefina Maria Armando Cafranca Mulima para o cargo de Chefe da 1.ª Secção, na 2.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Despacho n.º 55/18
Tribunal de Contas
Sumário: Exonera João Joaquim António Neto do cargo de Consultor para Assuntos de Engenharia

Despacho n.º 56/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Judiceia Neusa Fernando Cardoso para o cargo de Secretária do Gabinete da Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente Domingas Alexandra Garcia

Despacho n.º 57/18
Tribunal de Contas
Sumário: Nomeia Quinixi Filipe Cassombe para o cargo de Chefe da 2.ª Secção – Gestão das Contas das Entidades Públicas com Funções de Tesouraria, na 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Decreto Executivo n.º 503/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologia de Informação deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 161/14, de 12 de Junho