Diplomas publicados no Diário da República de 16 de Novembro de 2018
Decreto Presidencial n.º 267/18
Presidente da República
Sumário: Exonera Bidima Mateya Jorge do cargo de Administrador Executivo para a Área Financeira, Leonel da Conceição Abel Martins do cargo de Administrador Não Executivo e António Baptista do cargo de Administrador Não Executivo, todos do Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola (TPA – E.P.)
Decreto Presidencial n.º 268/18
Presidente da República
Sumário: Exonera Carlos Alberto da Costa Faro Molares D’Abril do cargo de Administrador Executivo para a Área Técnica, Mateus Francisco João dos Santos do cargo de Administrador Executivo, Catarina Vieira Dias da Cunha do cargo de Administradora Não Executiva e Olímpio de Sousa e Silva do cargo de Administrador Não Executivo, todos do Conselho de Administração da Edições Novembro – E.P.
Decreto Presidencial n.º 269/18
Presidente da República
Sumário: Exonera Manuel Luzito André do cargo de Administrador Executivo, para Área Técnica, Lourenço João Miguel Mutepa do cargo de Administrador Executivo, para Área de Marketing e Intercâmbio, Anastácio Pinto Emídio de Brito do cargo de Administrador Não Executivo e Júlia Maria Dias Rodrigues Mingas do cargo de Administradora Não Executiva, todos do Conselho de Administração da Agência Angola Press (ANGOP – E.P.)
Decreto Presidencial n.º 270/18
Presidente da República
Sumário: Nomeia as entidades que integram o Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola (TPA – E.P.)
Decreto Presidencial n.º 271/18
Presidente da República
Sumário: Nomeia as entidades que integram o Conselho de Administração da Edições Novembro – E.P.
Decreto Presidencial n.º 272/18
Presidente da República
Sumário: Nomeia as entidades que integram o Conselho de Administração da Agência Angola Press (ANGOP – E.P.)
Despacho Presidencial n.º 159/18
Presidente da República
Sumário: Delega poderes ao Ministro da Comunicação Social para conferir posse às entidades que integram os Conselhos de Administração das Empresas, Televisão Pública de Angola, Agência Angola Press e Edições Novembro
Decreto Executivo n.º 504/18
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa COREANGOL, Limitada, para a exploração de Gnaisse na concessão situada na Localidade de Musseque Trindade, Comuna da Barra do Dande, Município do Dande, Província de Bengo, com a extensão de 50 hectares
Despacho n.º 235/18
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento do Conselho Superior de Quadros deste Ministério. – Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Regulamento
Despacho n.º 236/18
Ministério das Finanças
Sumário: Fixa a subvenção mensal vitalícia de José Vieira Dias Van-Dúnem, Ex-Ministro da Saúde, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 408.082,77