Consulte aqui no Angola Forex o texto completo dos 5 novos Avisos emitidos pelo BNA:
Aviso n.º 7/18 (Clique aqui para consultar o Diploma completo)
Banco Nacional de Angola
Sumário: Estabelece os requisitos e procedimentos para a autorização de constituição de Instituições Financeiras Não Bancárias ligadas à moeda e crédito, sujeitas à supervisão do Banco Nacional de Angola
Aviso n.º 8/18 (Clique aqui para consultar o Diploma completo)
Banco Nacional de Angola
Sumário: Estabelece o capital social e fundos próprios regulamentares mínimos aplicáveis às Instituições Financeiras Não Bancárias ligadas à moeda e crédito, sujeitas à supervisão do Banco Nacional de Angola – Revoga parcialmente o Aviso n.º 15/12, de 3 de Abril, o Aviso n.º 18/12, de 3 de Abril, o Aviso n.º 8/12, de 30 de Março, o Aviso n.º 9/12, de 2 de Abril, o Aviso n.º 7/13, de 22 de Abril, e o Aviso n.º 5/14, de 1 de Outubro
Aviso n.º 9/18 (Clique aqui para consultar o Diploma completo)
Banco Nacional de Angola
Sumário: Define os termos e condições em que as Casas de Câmbio devem exercer a sua actividade. – Revoga toda a disposição que contrarie o presente Aviso, incluindo o Instrutivo n.º 21/16, de 6 de Setembro, sobre Regras Operacionais de Casas de Câmbio, e o Instrutivo n.º 2/12, de 20 de Abril, que regula as obrigações previstas no Aviso n.º 21/12, de 25 de Abril, especificamente para Casas de Câmbio
Aviso n.º 10/18 (Clique aqui para consultar o Diploma completo)
Banco Nacional de Angola
Sumário: Estabelece o tipo de processo sancionatório aplicável às situações de atraso de envio de informação periódica ao Banco Nacional de Angola. – Revoga o Aviso n.º 16/07, de 28 de Setembro, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso
Aviso n.º 11/18 (Clique aqui para consultar o Diploma completo)
Banco Nacional de Angola
Sumário: Estabelece as regras operacionais de prestação de serviço de remessas de valores efectuado por Instituições Financeiras sob a supervisão do Banco Nacional de Angola, no âmbito do Sistema de Pagamentos de Angola. – Revoga o Aviso n.º 6/13, de 22 de Abril, sobre o serviço de remessas de valores, e o Instrutivo n.º 22/16, de 6 de Setembro, sobre as regras operacionais do serviço de remessas de valores, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Aviso