Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, 10, na especialidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, tendo a possibilidade de uma revisão do documento sido descartada, pelo menos durante os próximos três meses, pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.
Segundo o governante, que falava aos deputados à Assembleia Nacional, “ainda é
prematuro”, falar de uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, devido à quebra da cotação do petróleo.
Manuel Nunes Júnior adiantou que o Executivo vai acompanhar a situação durante o primeiro trimestre do próximo ano, para depois se pronunciar.
“O Governo projectou o preço do barril de petróleo em 68 dólares como base do OGE 2019. Vamos acompanhar a situação e se houver necessidade de uma revisão o Governo vai tomar uma posição”, explicou o responsável.
Refira-se que hipótese de alteração à proposta do OGE devido à volatilidade do preço do petróleo, que recentemente registou uma queda signicativa, foi admitida pela presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes.
“A questão está ainda em análise e carece de uma discussão mais aprofundada entre o Executivo e o Parlamento”, disse, no final de Novembro, a deputada do MPLA.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para exercício de 2019, em despesas e receitas na ordem de 11,3 biliões de kwanzas.
Este orçamento representa um aumento de 17,1% relativamente ao OGE 2018, avaliado em AKz 9.685,6 mil milhões de kwanzas.
A despesa com o sector social, em particular, regista um aumento de 18,7%, face à alocação programada no OGE 2018, tendo a sector da saúde passado de um peso no total das despesas de 3,63% em 2018 para cerca de 6,6 % no OGE 2019 e a função educação de 5,41% para 5,83 %.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
Novo Jornal
10/12/2018