Diário da República n.º 4 de 9 de Janeiro

Diário da República Iª Série n.º 4 de 9 de Janeiro de 2019

Decreto Presidencial n.º 13/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o ajustamento dos vencimentos-bases dos funcionários públicos Titulares de Cargos de Direcção e Chefia do Regime Geral. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 97/17, de 8 de Junho

Decreto Presidencial n.º 14/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o ajustamento dos vencimentos-bases dos funcionários públicos das carreiras do regime geral. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 96/17, de 8 de Junho

Decreto Presidencial n.º 15/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 222/17, de 27 de Setembro

Decreto Presidencial n.º 16/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Geológico de Angola. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 55-A/02, de 3 de Dezembro

Despacho Presidencial n.º 10/19
Presidente da República
Sumário: Autoriza a realização da despesa mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério material para a empreitada de reabilitação das ex-Instalações da Secretaria Geral da Assembleia Nacional com a empresa Griner Engenharia, S.A., no valor de Kz: 1.346.784.035,00

Decreto Executivo n.º 6/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete do Ministro. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 7/19
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Inspecção. – Revoga o Decreto Executivo n.º 85/15, de 3 de Março, e todas as disposições que contrariem o disposto no presente Dipl

Decreto Executivo n.º 8/19
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 27/15, de 30 de Janeiro, e todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.