Diário da República Iª Série n.º 6 de 11 de Janeiro de 2019

Decreto Executivo n.º 12/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Conselho Consultivo deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 13/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Conselho Directivo deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 14/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Águas deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 15/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Energia Eléctrica deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 16/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Energias Renováveis deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 17/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Electrificação Rural e Local deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 18/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete dos Recursos Humanos deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Decreto Executivo n.º 19/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

Aviso n.º 1/19
Banco Nacional de Angola
Sumário: Estabelece a base de cálculo para as contribuições das Instituições Financeiras Bancárias participantes no Fundo de Garantia de Depósitos

Aviso n.º 2/19
Banco Nacional de Angola
Sumário: Estabelece os requisitos prévios e o formato adequado para o reporte das Instituições Financeiras Bancárias participantes no Fundo de Garantia de Depósitos