Diário da República n.º 7 de 14 de Janeiro

Diário da República Iª Série n.º 7 de 14 de Janeiro de 2019

Errata n.º 1/19
Imprensa Nacional – E.P.
Sumário: Errata de edição referente ao Decreto Presidencial n.º 281/18, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 178, I Série, que aprova o Estatuto Remuneratório da Carreira dos Agentes de Educação

Errata n.º 2/19
Imprensa Nacional – E.P.
Sumário: Errata de edição referente ao Decreto Presidencial n.º 283/18, de 28 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 179, I Série, que aprova o Estatuto Remuneratório da Carreira dos Agentes do Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional

Decreto Presidencial n.º 20/19
Presidente da República
Sumário: Aprova as Taxas de Actos Migratórios Consulares

Decreto Presidencial n.º 21/19
Presidente da República
Sumário: Aprova a Tabela de Taxas de Actos Migratórios. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo Conjunto n.º 7/14, de 9 de Janeiro

Decreto Presidencial n.º 22/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Popular da China, assinado em Beijing. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma

Decreto Presidencial n.º 23/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regulamento da Cadeia Comercial de Oferta de Bens da Cesta Básica e outros Bens Prioritários de Origem Nacional. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 63/13, de 11 de Junho, sobre a alteração dos artigos 10.º, 11.º e 12.º e o Decreto do Conselho de Ministros n.º 41/06, de 17 de Julho, sobre o Regulamento de Inspecção Pré-Embarque

Despacho Presidencial n.º 12/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o plano de reestruturação e modernização da frota de aeronaves da empresa TAAG – Linhas Aéreas de Angola, S.A.

Decreto Executivo n.º 20/19
Ministério da Energia e Águas
Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo

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