Angola vai aderir à plataforma da Janela Única de Comércio Externo a partir de 2021, com vista a facilitar o movimento de mercadorias nas fronteiras.
A plataforma electrónica, está a ser desenvolvida com base no Decreto Presidencial 220/18, de 25 de Setembro, fixa requisitos para melhorar o controlo das exportações, determina um sistema informático único para o comércio internacional e impõem uma fiscalização adequada do mar territorial e da costa do oceano atlântico.
Com projecto, Angola busca melhorias e eficiência dos serviços aduaneiros, seguindo exemplos de países como o Uganda, Moçambique, Singapura e China.
Deste modo, os agentes que intervêm na cadeia do comércio externo, passam a apresentar, num ponto único de entrada, declarações e despachos aduaneiros padronizados, com vista a cumprir com as exigências refutatórias referentes à importação, exportação e trânsito de mercadorias.
A ferramenta electrónica apresentada esta quinta-feira, em workshop, em Luanda, pelo Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com o Ministério do Comércio, prevê ainda a redução do tempo de desalfandegamento e custos, além de conferir maior segurança e rapidez na tramitação dos processos aduaneiros.
O projecto “ Janela Única Electrónica” está inserido numa iniciativa da AGT, que conta com o financiamento da linha de crédito de China.
Trata-se de um processo que visa acabar com a burocracia que dificulta o bom ambiente de negócios.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
AngoNotícias/Angop
17/01/2019