Dia: 8 de Fevereiro, 2019

Carga sobre tabaco e bebidas é agravada em oito por cento

Os tabacos manufacturados e as bebidas alcoólicas gaseificadas e açucaradas vêem a carga fiscal aumentar 8,00 por cento, de 31 para 39, quando o Imposto Especial de Consumo (IEC) for introduzido, no princípio do segundo semestre.

Isso foi dito hoje ao Jornal de Angola pelo coordenador do Grupo Técnico para a Implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Adilson Sequeira, um tributo que começa a vigorar nesse mesmo período. Armas de fogo, produtos derivados de petróleo, aeronaves, embarcações de recreio, jóias e outros artefactos de joalharia estão entre os produtos que vêem a carga fiscal agravar em resultado do IEC.
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TAAG em falência técnica há 3 anos pede recapitalização e reestruturação financeira

A transportadora aérea nacional tem de ser recapitalizada para que possa continuar a “voar”, como refere o relatório e contas de 2017, posição reforçada pelo auditor externo. A acumulação de prejuízos, segundo o bastonário da Ordem dos Economistas de Angola, reforça a urgência da privatização da empresa.

A TAAG está em situação de falência técnica pelo terceiro ano consecutivo, revela o relatório e contas de 2017 da transportadora aérea nacional, a que o Expansão teve acesso, que aponta para a necessidade de aumento de capital do accionista único, o Estado, para “resolver a situação em que a companhia se encontra”.
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Diário da República n.º 16 de 7 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 16 de 7 de Fevereiro de 2019

Resolução n.º 3/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a Convenção sobre Indemnização Complementar por Danos Nucleares

Decreto Executivo Conjunto n.º 52/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Instituto Técnico de Saúde n.º 3.119 «Kalawenda», situado no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 184/18, de 7 de Junho

Decreto Executivo Conjunto n.º 53/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Magistério «Mutu-ya-Kevela» n.º 1.098, situado no Município de Luanda, Província de Luanda, com 31 salas de aulas, 62 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 14/18, de 6 de Fevereiro
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Diário da República n.º 15 de 6 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 15 de 6 de Fevereiro de 2019

Decreto Presidencial n.º 48/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo de Apoio Social. – Revoga o Decreto n.º 44/94, de 28 de Outubro

Decreto Presidencial n.º 49/19
Presidente da República
Sumário: Cria a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível e aprova o seu Estatuto Orgânico
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08.02.2019 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 313,15 (Compra 311,57 Venda 314,72) – Variação 0,00%
EUR 355,21 (Compra 353,45 Venda 356,96) – Variação (-) 0,45%

2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 315,13 (Compra 309,24 Venda 321,02) – Variação 0,00%
EUR 357,45 (Compra 350,80 Venda 364,10) – Variação (-) 0,45%
2.2 –
Venda de Notas
USD 321,01 – Variação 0,00%
EUR 364,10 – Variação (-) 0,44%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 420,00 – Variação 0,00%
EUR 480,00 – Variação 0,00%

4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 440,00 – Variação 0,00%
EUR 480,00 – Variação 0,00%

Diário da República III Série n.º 19 de 7 de Fevereiro (Actos Societários)

 

CONSULTA A LISTA DE SOCIEDADES:

PANZO MANUEL COSTA – Comércio Geral (SU), Limitada
ELITEIXO – Comércio e Serviços (SU), Limitada
BEREKET Y. KASA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
S.M. RODRIGUES – Comércio Geral (SU), Limitada
ÁRVORE DO CONHECIMENTO – Ensino Particular (SU), Limitada
J.R. VUNDA – Comércio Geral (SU), Limitada
ANGOMATOLA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
BONOR VISÃO – Prestação de Serviços, Limitada
Bié Construções
Calily & Filhos, Limitada
CANTINHO DA NACANDAMBO – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
AGOSTINHO CANVULA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
NAHOM YEMANE – Comércio e Serviços (SU), Limitada
Kasapy Paulino, (SU), Limitada
GIRA MEDS – Comércio e Serviços, Limitada
REVISTA BRILHANTE – Prestação de Serviços (SU), Limitada
CASTELO VERDE – Prestação de Serviços, Limitada
LIMITE DA FLORESTA – Prestação de Serviços, Limitada
GQ4S – Prestação de Serviços, Limitada
SERDSA LINE – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
MARIO F.S. – Comércio e Serviços (SU), Limitada
LINDA KIM VI – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Habilitação de Herdeiros por Óbito de Maria de Fátima Prior
Fazenda Vide Belem, Limitada
KILOWAS – Catering, Limitada
Macobenguela, Comércio e Indústria, Limitada
Transportes Gieli, Limitada
Lumepa, Limitada
JM & CIB, Limitada
R.H.I.J. – Comércio e Serviços, Limitada
HERMANDO – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
PROSPERITY AKD – Exploração Mineira, Limitada
FILMON – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
LINK CABO – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
LOUBESS – Comércio & Serviços, Limitada
J. P. BOKA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
JCMA – Prestação de Serviços (SU), Limitada
Isabel & Suzana, Limitada
DIAMANTE CFS – Consultoria, Formação e Serviços, Limitada
GOITOM TESFASLAISE – Comércio Geral (SU), Limitada
MIASTEC – Comércio & Serviços (SU), Limitada
MONENO – Comércio Geral (SU), Limitada
G. NZOLAMESO – Prestação de Serviços, Limitada
KUDIFISSA – Restauração, Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
ELISA’S J. O. – Prestação de Serviços, Limitada
CEENP – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
MIKIELE BARAKI BERHE – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
BONOR VISÃO – Prestação de Serviços, Limitada
R. K. ANTÓNIO – Comércio & Serviços (SU), Limitada
Colégio Mário Canganjo (SU), Limitada
M. DOLUMINGU – Prestação de Serviços, Importação e Exportação (SU), Limitada
TESHEME T. O. – Comércio e Serviços (SU), Limitada
MIGUEL S. FERREIRA – Comércio Geral (SU), Limitada
ASFAHA T. K. – Comércio Geral (SU), Limitada
JK NDOMBELE – Prestação de Serviços (SU), Limitada
DOJAKIMA – Prestação de Serviços e Comércio a Retalho (SU), Limitada
EMANUEL NETO – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
OLIVEIRA PEQUI – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
KARAMOKO SIDIBE – Comércio Geral (SU), Limitada
PEMBELE MADALENA MANUEL – Comércio Geral (SU), Limitada
AKIRAMELIA – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
PIEDADE LUZOLO – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
POTO BAPEMBE GUILHERME – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
SONA FRANCK – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
LUKEBA PEDRO – Prestação de Serviços (SU), Limitada
MEKONEM DEBESAY – Comércio Geral (SU), Limitada
BEIRAVIS – Construções (SU), Limitada
AGUNILS – Comércio Geral (SU), Limitada
LONG XING – Produção de Aves, Limitada
MAR-NGUMA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
SOLOMON LEAKE – Comércio Geral (SU), Limitada
S. D. C. – Shiny Diamond Company, Limitada
UNIVERSAL – Assistência e Serviços, Limitada
Fomentar, Limitada
Electro-JGA, Limitada
J.F.C.D. – Comércio e Serviços, Limitada
Cooperativa Agro-Pecuária Txionga, C.R.L.
ÓSCARDELFA – Comércio e Serviços, Limitada
JURANDA’S – Comércio e Serviços (SU), Limitada
G.M.S.SANTOS – Comércio e Serviços (SU), Limitada
PLUTÓNIA – Comércio & Serviços (SU), Limitada
ANACLETA MUAKA – Comércio Geral (SU), Limitada
RJ-BJU – Hotelaria e Turismo, Limitada
LUPANO – Comércio e Serviços, Limitada
MIZAMAN – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
MARIA C.D. – Comércio & Serviços (SU), Limitada
TUNGANENO – Comércio Geral (SU), Limitada
Celso de Jesus Francisco Caculo
Grupo Bengo
Antero Sacahemba
Leonardo Chissingui Cassova Sauandi
MAFAVI – Comércio Geral, Prestação de Serviços, Agro-Pecuária, Hotelaria e Turismo
Sofia Mbesi Matubaka
Maria de Fátima Guimarães Baptista
ESPECIAL IRIS – Comércio & Indústria, Limitada
Sónia da Graça Kol Gonçalves Vieira
Margarida Marques António de Oliveira
Caetano Raimundo dos Santos
Hervilho Manuel Muntu Ngalula
Flora Suzette Laurindo Sassova Torcato
SOUMAILA SABO – Comércio a Retalho
MENDES MBUKO AFONSO – Comércio a Retalho
GASPAR LUIS MANUEL PEREIRA – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
CARLOS BUKIEKALA NSILU – Comércio a Retalho
KENZI PEMBELE ANDRÉ – Comércio a Retalho
LUÍS DOMINGOS – Comércio a Retalho
FRANCISCA NZEMBO – Prestação de Serviços
DANILSON MANZUETO QUINANGA – Comércio a Retalho
DULCE INÁCIO DOMINGOS MIGUEL – Comércio a Retalho
AUGUSTO FERNANDO BAPTISTA – Prestação de Serviços
HERMENEGILDO FRANCLIN JOAQUIM CATALA – Comércio a Retalho
SÓNIA MARIA JOÃO GOUVEIA – Comércio a Retalho
NTEOLO YENGE SAMUEL – Comércio e Prestação de Serviços
GENILSON DA GRAÇA QUARESMA – Comércio a Retalho
GUSTÁVIO DOS SANTOS CAETANO SABINO – Comércio a Retalho
LUCA DOS SANTOS JORGE – Comércio a Retalho
ANITA CATARINA JOAQUIM – Comércio a Retalho
FERNANDA CARLOS ADELINO – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
MARIA HELENA NHANTUMBO – Comércio a Retalho
PEDRO PALIKI MUHUNGU – Prestação de Serviços
MENEZA MBIDI ANA SAYA – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
AFONSO MATEUS ROSINHO – Comércio a Retalho
ANTÓNIO SADOQUI – Comércio a Retalho
NZIMA DAVID MIGUEL – Prestação de Serviços
SÓNIA PEDRO MIGUEL – Comércio a Retalho
MARIA DO CÉU MATEUS PEREIRA DOS SANTOS – Comércio a Retalho e Prestação de Serviços
JÚLIO MBALA VITA – Prestação de Serviços
PAULINA NADEDE ALICE – Comércio a Retalho
SOFIA MENEZES CASSUA MEIA – Comércio a Retalho
JOÃO ANDRÉ DOMINGOS – Comércio a Retalho
PAMANZELO BILLY – Comércio a Retalho
DOMINGAS CRISTÓVÃO SEBASTIÃO – Comércio a Retalho
MARCELA PEREIRA DE OLIVEIRA MIGUEL – Prestação de Serviços
PAULINA DEMBI DANIEL KIBAMBA – Comércio a Retalho
MENDES DISIDERIO FERREIRA MACHADO – Comércio a Retalho
EDMILSON VIANTE PAULO – Comercio a Retalho
ANIA MAYEMBA PULULU – Comércio a Retalho
MARIA BEATRIZ CANDOZU – Comércio a Retalho
MIGUEL PEDRO – Comércio a Retalho
TERESA DA CRUZ SEBASTIÃO – Prestação de Serviços
LUCAS JOSÉ PEDRO – Comércio a Retalho
VICTOR DA CONCEIÇÃO ANTÓNIO – Comércio a Retalho
Filipe Pange-Agricultura
PEDRO SETAS FRANCISCO – Comércio a Retalho
MARIA MADALENA GRAÇA – Comércio a Retalho
MATEUS MANUEL CHIHAIO – Comércio a Retalho
JOANA MARIA LUÍS MULOLO – Comércio a Retalho
ZACARIAS BANJA BAHUE BUNDI – Comércio a Retalho
SEBASTIÃO MPAMBU LUMONA – Comércio a Retalho
ADÃO MARTINS AGOSTINHO – Comércio a Retalho
OSVALDO JOAQUIM – Comércio a Retalho
PATRÍCIO MATIAS PEDRO – Comércio a Retalho
JOÃO HELDER LUCAS – Comércio a Retalho
TIAGO MESQUITA TCHIVALA – Comércio Geral
ABEGÁ – Comércio Geral (SU), Limitada
Oumar Barry – Comercial
Tavares de Jesus – Comercial
J.M.P.S – Prestação de Serviços
JULIANA XAVIER – Comércio a Retalho (SU), Limitada
Conceição Jorge Pedro – Comercial
Dofilia Paulina Artur – Comercial
KESHAV – Comércio Geral (SU), Limitada
Mantuidi Lekiau
João Lowa Ngombo Yundula
Matumona Ndinga Mbote
ISABEL FORMOSA FUETÓ – Prestação de Serviços e Comércio Geral (SU), Limitada