Diário da República n.º 16 de 7 de Fevereiro

Diário da República Iª Série n.º 16 de 7 de Fevereiro de 2019

Resolução n.º 3/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a Convenção sobre Indemnização Complementar por Danos Nucleares

Decreto Executivo Conjunto n.º 52/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Instituto Técnico de Saúde n.º 3.119 «Kalawenda», situado no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 184/18, de 7 de Junho

Decreto Executivo Conjunto n.º 53/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Magistério «Mutu-ya-Kevela» n.º 1.098, situado no Município de Luanda, Província de Luanda, com 31 salas de aulas, 62 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 14/18, de 6 de Fevereiro

Decreto Executivo Conjunto n.º 54/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 9.014 «Bob Hoskins», situado no Município do Talatona, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

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