Diário da República Iª Série n.º 17 de 8 de Fevereiro de 2019
Despacho Presidencial n.º 19/19
Presidente da República
Sumário: Autoriza a celebração do contrato, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar com a Empresa SODIMO — Sociedade de Desenvolvimento Imobiliário, S.A. para aquisição de um terreno loteado, infra-estruturado, devoluto e livre de quaisquer ónus e encargos, com uma área de 211.697 m2, localizado na Zona da Chicala, Distrito Urbano da Ingombota
Rectificação n.º 8/19
Presidente da República — Casa Civil
Sumário: Rectifica o Decreto Presidencial n.º 126/18, publicado no Diário da República n.º 62, I Série, que nomeia o General Jacks Raúl, para o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército
Decreto Executivo Conjunto n.º 55/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Instituto Politécnico «Dom Damião Franklin» n.º 8.028, situado no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 56/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Instituto Politécnico de Administração e Serviço n.º 5.144, situado no Município de Viana, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo Conjunto n.º 57/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio n.º 5.143, situado no Município de Viana, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada
Decreto Executivo n.º 58/19
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Sumário: Autoriza a ministração do curso de Pós-Graduação Profissional em Agregação Pedagógica, na Universidade Privada de Angola
Decreto Executivo n.º 59/19
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Sumário: Autoriza a ministração do curso de Pós-Graduação Profissional em Agregação Pedagógica, na Universidade Gregório Semedo
Decreto Executivo n.º 60/19
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Sumário: Autoriza a ministração do curso de Pós-Graduação Profissional em Agregação Pedagógica, na Universidade Católica de Angola