O Estado deverá amortizar dívidas junto de credores internacionais, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), num total de 6,4 mil milhões USD a 40 anos, isto é, até 2059. Estes números têm em conta as negociações em curso entre o Governo e a instituição de Bretton Woods, de dois novos empréstimos cujo montante deve rondar os 2,7 mil milhões USD com taxas de juro de cerca de 2,5% e maturidade a 30 anos.
O financiamento será colocado à disposição de Angola em duas tranches, sendo que a primeira (1,2 mil milhões USD) terá como destino o apoio a projectos ligados aos sectores da energia e águas, bem como a protecção social da camada mais vulnerável da sociedade. Já a segunda, avaliada em 1,5 mil milhões USD tem como objectivo fortalecer as actividades de carácter orçamental – apoio à tesouraria.
A par do financiamento do BM, há ainda o do FMI, ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, sigla em inglês), no valor de 3,7 mil milhões USD.
O empréstimo cuja maturidade é de 10 anos, será reembolsável a uma taxa de juro de 3%, cerca de 0,5 pontos percentuais abaixo da taxa estipulada pelo BM.
O financiamento deverá ser utilizado para melhorar a sustentabilidade fiscal, reduzir a inflação, promover a estabilidade do sector financeiro, apoiar a diversificação da economia, reformar o sector público e tornar o regime cambial cada vez mais flexível.
A consolidação fiscal acaba por assumir-se como o elemento fulcral do actual programa, uma vez que Angola quer evitar, a todo custo, novos cenários de défice fiscal (3,4% em 2018).
Publicação da autoria de Fonte Externa:
AngoNotícias/Mercado
08/04/2019