Pelo menos 49 concessões de petróleo serão concedidas entre 2019/2025 para exploração, perfuração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no País.

Esta previsão está incluída na Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, aprovada em 18 de Fevereiro de 2019 pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 52/19.

A Estratégia Geral apresenta um mapa de distribuição, que prevê nove concessões neste ano, o mesmo número em 2020, oito em 2021 e 12 e 11 concessões em 2023 e 2025, respectivamente.

A Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, de acordo com o Decreto Presidencial 52/19, segundo Angop, visa “assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de perfuração de forma racional e adequada, desencadeando medidas apropriadas para confirmar o potencial e fornecer petróleo bruto suficiente para atender a capacidade interna de refino através do peso económico das exportações versus importações. ”

Em quatro outros decretos, datados de 18 de Fevereiro (Dec-Presidencial nº 54,55,56,57 e 58), a Sonangol EP obtém direitos para explorar, desenvolver e produzir hidrocarbonetos líquidos e gasosos nos Blocos 30, 45, 46, 47 e Bloqueio KON16.

A adjudicação de concessões petrolíferas será feita através de Licitações Públicas, Licitação Pública Limitada e Negociação Directa.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
Mercado
10/04/2019