“O salário mínimo actual cobre apenas 25% do total da cesta básica”

Vai celebrar 40 anos de sindicalismo e promete deixar a UNTA em 2020. Critica as políticas governamentais que não dão protecção aos desempregados e defende a revisão da Lei Geral do Trabalho, sobretudo a nível de indemnizações.

Está há quase 15 anos à frente da União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA). Como é que avalia o panorama actual do mercado de trabalho?

O panorama reflecte a realidade económica do País. É um mercado em recessão atendendo ao quadro macroeconómico, um mercado de trabalho enfraquecido na mesma proporção da marcha da economia. Há quatro anos que a economia se arrasta e não regista crescimento, aliás, está em recessão há três anos e estes indicadores têm um impacto muito grande no mercado de trabalho. Os dados são mais pessimistas para o sector da construção, serviços e comércio, nos quais muitas empresas fecharam portas. O mesmo se passa com o comércio, porque as empresas não importam, com a escassez de divisas, e a solução encontrada é a redução do pessoal. A questão dos serviços tem a mesma marcha.

Recebem muitas reclamações de pessoas desempregadas destes sectores?

Temos sérios problemas com o sector da construção e indústria. Os ajustamentos feitos a nível das empresas com a estrutura de custos elevou o indicador do desemprego em Angola. A grande reclamação reside no facto de que aqueles que perderam empregos e não conseguiram outro posto de trabalho, não têm protecção social. O Estado, mesmo no período em que a economia estava com níveis aceitáveis progrediu pouco na prestação social daqueles que ingressam no mercado do desemprego.

Esta situação de abandono do Estado têm solução?

O Estado deve olhar para estas pessoas e criar políticas de assistência periódica. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) prevê assistência aos cidadãos desempregados. Essa prestação foi convertida na política activa de criação de emprego.

  • Leia o artigo na integra na edição 526 do Expansão, de sexta-feira 31 de Maio de 2019, em papel ou versão digital (…)

Publicação da autoria de Fonte Externa:

Expansão
06/06/2019

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