Diário da República – I.ª Série n.º 82 de 24 de Junho de 2019

Decreto Presidencial n.º 199/19
Presidente da República
Sumário: Nomeia Maria da Piedade de Jesus para o cargo de Ministra da Cultura

Decreto Presidencial n.º 200/19
Presidente da República
Sumário: Nomeia Manuel José Nunes Júnior para o cargo de Ministro de Estado para a Coordenação Económica

Decreto Presidencial n.º 194/19
Presidente da República
Sumário: Exonera Carolina Cerqueira do cargo de Ministra da Cultura

Decreto Presidencial n.º 195/19
Presidente da República
Sumário: Exonera Maria da Piedade de Jesus do cargo de Secretária de Estado da Cultura

Decreto Presidencial n.º 196/19
Presidente da República
Sumário: Exonera Manuel José Nunes Júnior do cargo de Ministro de Estado de Desenvolvimento Económico e Social

Decreto Presidencial n.º 197/19
Presidente da República
Sumário: Exonera Hermínio Joaquim Escórcio do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da Argentina e Eduardo Ruas de Jesus Manuel do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da Guiné

Decreto Presidencial n.º 198/19
Presidente da República
Sumário: Nomeia Carolina Cerqueira para o cargo de Ministra de Estado para a Área Social

Decreto Presidencial n.º 201/19
Presidente da República
Sumário: Nomeia Cecília Caldeira da Conceição Rosário para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, acreditada na Confederação Helvética da Suíça, Fidelino de Jesus Florentino Pelinganga para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da Argentina, Maria de Fátima Monteiro Jardim para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, acreditada na República da Itália, e Maria Cuandina Tchipepa de Carvalho para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, acreditada na República da Guiné

Despacho Presidencial n.º 100/19
Presidente da República
Sumário: Formaliza a abertura de procedimento e autoriza a realização de despesa, mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério material para aquisição de sistema especializado de detenção e extinção de incêndio

Despacho Presidencial n.º 101/19
Presidente da República
Sumário: Autoriza a despesa e abertura do procedimento de contratação simplificada para a empreitada de construção da Circular do Lubango, em duas fases, a ser celebrado com a empresa OMATAPALO – Engenharia & Construção, S.A. e para os serviços de fiscalização da referida empreitada

Resolução n.º 29/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova para Ratificação a Convenção entre a República de Angola e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para a Eliminação da Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenção da Evasão Fiscal

Decreto Executivo n.º 142/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento das Delegações Provinciais deste Ministério. – Revoga expresaamente o Decreto Executivo n.º 247/17, de 24 de Abril

Decreto Executivo n.º 143/19
Ministério da Economia e Planeamento
Sumário: Cria a Unidade Técnica de Gestão do Projecto de Capacitação Institucional para o Desenvolvimento do Sector Privado, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e patrimonial e aprova o seu Regulamento Interno

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