Resolução n.º 30/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a Conta Geral do Estado do Exercício Fiscal de 2016
Dia: 28 de Junho, 2019
Decreto Presidencial n.º 202/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regulamento da Lei da Administração Local do Estado. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 208/17, de 22 de Setembro
Decreto Presidencial n.º 203/19
Presidente da República
Sumário: Aprova o Regime Jurídico dos Aterros
1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 340,27 (Compra 338,56 Venda 341,98) – Variação 0,00%
EUR 387,16 (Compra 385,28 Venda 389,04) – Variação (+) 0,15%
2 – BANCA COMERCIAL
(Referência: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola
2.1 – Divisas
USD 342,42 (Compra 336,02 Venda 348,82) – Variação 0,00%
EUR 389,61 (Compra 382,39 Venda 396,82) – Variação (+) 0,15%
2.2 – Venda de Notas
USD 348,82 – Variação 0,00%
EUR 396,82 – Variação (+) 0,15%
3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado de Rua em Angola
USD 460,00 – Variação 0,00%
EUR 530,00 – Variação 0,00%
4 – PRIVATE DEALS – Compra e Venda de Divisas Bancárias
Taxas médias aplicadas através de negociação entre particulares
USD 450,00 – Variação 0,00%
EUR 520,00 – Variação 0,00%