Dia: 29 de Junho, 2019

FMI exorta Governo angolano a eliminar subsídios aos combustíveis, água e eletricidade

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola defendeu hoje a “eliminação dos subsídios” aos combustíveis, água e eletricidade no país, porque “beneficiam os mais ricos”, e a implementação de “programas de apoio às pessoas mais vulneráveis”.

“A nossa posição nesse sentido é clara, os subsídios aos combustíveis, à água e à eletricidade são ineficientes e (…) beneficiam, principalmente, as pessoas mais ricas, porque são as que mais consomem e mais se apropriam dos subsídios”, afirmou Max Alier, em declarações aos jornalistas, em Luanda.

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Diário da República IIIª Série n.º 105 de 27 de Junho de 2019 (Actos Societários)

CONSULTE A LISTA DE SOCIEDADES:

Equinor Angola AS.
Equinor Angola Block 22 AS.
Paufil, Limitada
Carrinho Empreendimentos, Limitada
Grupo Leonor Carrinho, Limitada
FABRÍCIO EDUARDO – Prestação de Serviços (SU), Limitada
LUÍS-M. M. N. – Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada
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Diário da República – I.ª Série n.º 85 de 27 de Junho de 2019

Lei n.º 16/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova a revisão do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019, doravante designado por OGE/2019 – Revisto, e ajusta a receita prevista de Kz: 11 355 138 688 790,00 para Kz: 10 400 865 675 100,00 e fixa a despesa em igual montante, para o mesmo período. – Revoga o artigo 1.º (Composição do Orçamento) e o artigo 2.º (Peças integrantes), ambos da Lei n.º 18/18, de 28 de Dezembro, mantendo-se em vigor as demais disposições normativas que não contrariem o disposto na presente Lei

BNA: Nota de Esclarecimento sobre o IVA [29/06/2019]

Na sequência da realização da conferência subordinada ao tema “A implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no Sector Bancário Angolano”, realizada no âmbito do Ciclo Anual de Conferências do BNA, que teve lugar no dia 27 de Junho do corrente ano, no Auditório Saydi Mingas do Museu da Moeda, alguns órgãos de comunicação social veicularam notícias, dando nota de que os clientes particulares, nomeadamente os pequenos depositantes estariam isentos de pagamento do IVA, informação que pode levar os consumidores de produtos e serviços financeiros, e a sociedade em geral, a interpretações erróneas.

Com efeito e conforme transmitido na referida conferência, estarão isentos de aplicação do IVA, aprovado pela Lei n.º 7/19, de 24 de Abril, apenas os serviços mínimos bancários previstos no artigo 4.º do Aviso n.º 3/2018, de 2 de Março, que estabelece o Conjunto de Serviços Mínimos Bancários Isentos de Cobrança de Comissões.

BNA: Comunicado – Montante dos leilões de moeda estrangeira – 28/06/2019

O BNA vem comunicar que, no mês de Julho de 2019, será vendida moeda estrangeira no valor equivalente a USD 400.000.000,00 (Quatrocentos Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América), por via de leilões de preço e de quantidade.

Após cada sessão, o BNA divulgará, no seu portal institucional, o montante disponibilizado, o número de participantes, as taxas de câmbio máxima e mínima admitidas bem como a taxa de câmbio média resultante da sessão.