O Governo de Angola garantiu hoje que, “oportunamente”, será dado a conhecer o ponto de situação das dívidas do Estado angolano a empresas portuguesas, continuando a decorrer o processo de certificação.
A garantia foi dada pelo ministro da Economia e Planeamento angolano, Pedro Luís da Fonseca, no final da segunda reunião do Observatório de Investimento Angola/Portugal e Portugal/Angola, que decorreu hoje em Luanda na presença do homólogo português, Pedro Siza Vieira.
“Você [jornalista] é que utilizou o termo atrasados. Não é a informação que disponho. Estamos a trabalhar para apurar a nova situação e, oportunamente, vamos partilhar com a parte portuguesa” o montante da dívida, disse Pedro Fonseca.
Siza Vieira, por seu lado, sublinhou que Portugal “está a aguardar” para “muito em breve” a conclusão do processo, salientando, porém, que o caso diz respeito às entidades públicas angolanas e as empresas portuguesas.
“Esperamos ter um ponto mais preciso muito em breve, é um tema que obviamente interessa ao Estado português, mas que, essencialmente, se coloca entre as entidades públicas angolanas e empresas portuguesas. O processo tem andado a decorrer com um dinamismo muito particular desde as visitas de Estado recíprocas [dos Presidentes português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola, e do angolano, João Lourenço, a Portugal, em março deste ano e em novembro de 2018, respetivamente]”, disse.
Em setembro de 2018, durante a visita oficial a Angola do primeiro-ministro português, António Costa, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, estimou em 90 milhões de euros a dívida já certificada de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas e a não certificada na ordem dos 300 milhões de euros.
Archer Mangueira adiantou que tencionava fechar a parte maioritária do processo de certificação de dívidas a empresas portuguesas até novembro de 2018, o que não aconteceu.
Em março passado, durante a visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, indicou que Angola já pagou 178 milhões de euros da dívida certificada às empresas portuguesas, estando em processo de certificação outros 170 milhões.
“Ultrapassamos a barreira dos três quintos e aproximamo-nos dos dois terços”, disse Augusto Santos Silva, salientando que os números “evoluíram positivamente” desde novembro, durante a visita de Estado de João Lourenço a Portugal.
Segundo Santos Silva, 170 milhões de euros estavam já em pagamento e que as modalidades são negociadas caso a caso entre o devedor e o credor – “entre o Estado angolano e cada uma das empresas portuguesas”.
Globalmente, disse, entre os credores do Estado angolano estão várias empresas portuguesas que, segundo Portugal, reclamam 400 a 500 milhões de euros, embora Angola situe o valor na ordem dos 300 milhões de euros.
Hoje, no encontro, nem Pedro Fonseca nem Siza Vieira adiantaram qualquer valor.
Pedro Siza Vieira, que se encontra em Luanda desde sábado para participar na reunião do observatório de investimento bilateral, esteve acompanhado pelos secretários de Estado para a Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e da Economia, João Neves.
Os três participam terça-feira na abertura oficial da Feira Internacional de Luanda (FILDA), que se prolongará até 13 deste mês, e que, quarta-feira, será consagrada ao Dia de Portugal.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
Lusa
08/07/2019