Diário da República – I.ª Série n.º 89 de 3 de Julho de 2019

Decreto Executivo n.º 156/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Estabelece as quotas para o licenciamento da exploração da madeira em toro, lenha e carvão vegetal para a Campanha Florestal 2019, por província. – Revoga o Decreto Executivo n.º 277/18, de 7 de Agosto

Decreto Executivo n.º 157/19
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Aprova a Declaração de Descoberta Marginal dos Jazigos Pala, Ástrea e Juno do Bloco 31 e a atribuição dos incentivos fiscais

Decreto Executivo n.º 146/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Telecomunicações e Tecnologias de Informação das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 147/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Comunicação Institucional e Imprensa das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 148/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Estudos, Informação e Análise das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 149/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Segurança Institucional das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 150/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Infra-Estruturas e Equipamentos das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 151/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Logística das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 152/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Planeamento e Finanças das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 153/19
Ministério do Interior
Sumário:
Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Provincial de Administração e Serviços das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 154/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico da Inspecção Provincial das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 155/19
Ministério do Interior
Sumário: Aprova o Regulamento Orgânico do Gabinete Jurídico das Delegações Provinciais deste Ministério

Decreto Executivo n.º 158/19
Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos
Sumário: Autoriza a cessão de 4% do interesse participativo que a SSI detém no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 18 a favor da Sonangol – E.P., que irá transferir para sua afiliada Sonangol Pesquisa e Produção

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.