Decreto Executivo Conjunto n.º 191/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Aumário: Cria a Escola Primária 4 de Fevereiro-Quina, situada no Município do Amboim, Província do Cuanza-Sul, com 43 salas de aulas, 86 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 192/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias Icassango II e Comandante Arguelles, sitas no Município do Amboim, Província do Cuanza-Sul, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas

Decreto Executivo Conjunto n.º 193/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria as Escolas Primárias Africana, Deolinda Rodrigues e 11 de Novembro, sitas no Município do Amboim, Província do Cuanza-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas

Decreto Executivo Conjunto n.º 194/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar Lombo-Lombo n.º 303, situado no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 195/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar São Pedro Nalasco de Quiculungo, situado no Município do Quiculungo, Província do Cuanza-Norte, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 196/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar n.º 33 «Dom Bosco», situado no Município do Cazengo, Província do Cuanza-Norte, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 197/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar do Ensino Especial de Ndalatando «Manuel Pedro Pacavira», situado no Município do Cazengo, Província do Cuanza-Norte, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 198/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Complexo Escolar Santa Teresinha-Cacilhas, situado no Município do Huambo, Província do Huambo, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 199/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Liceu n.º 304 — Duque de Chiazi, situado no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 200/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Liceu n.º 35 «Dr. António Agostinho Neto», situado no Município do Cazengo, Província do Cuanza-Norte, com 28 salas de aulas, 84 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 201/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Liceu «Dr. António Agostinho Neto», situado no Município do Amboim, Província do Cuanza-Sul, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 202/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio 1.º de Maio, situado no Município do Amboim, Província do Cuanza-Sul, com 28 salas de aulas, 56 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Decreto Executivo Conjunto n.º 203/19
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação
Sumário: Cria o Colégio Boa Entrada, situado no Município do Amboim, Província do Cuanza-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada