O sucesso do Programa de Privatização (PROPRIV), que prevê alienar, parcial e totalmente, 195 empresas públicas até 2022, depende da transparência no processo de negociação entre o Estado e as entidades interessadas na compra das respectivas propriedades. A afirmação é do investigador angolano Jonuel Gonçalves, que considerou a transparência como o primeiro elemento crucial para uma privatização bem sucedida, por permitir dar confiança aos investidores.
“Para a realidade de Angola, a transparência é fundamental porque a gestão das empresas públicas tem sido menos transparente, ou seja, muita gente transformou a propriedade pública em privada”, afirmou.
O também jornalista, que falava ao programa “Sábado às 10 e 10” da Rádio Nacional de Angola (RNA), sublinhou que a transparência desse processo deve passar, essencialmente, pela bolsa ou pelo Mercado de Capitais, tendo em conta as informações que possui. Segundo o investigador, a negociação deve ser transparente e mais precisa por parte dos actuais detentores das empresas.
Apontou também a demonstração contabilística correcta das perspectivas das empresas a serem privatizadas e o fornecimento de informações concretas como elementos a ter em conta antes do processo das negociações. Lembrou ainda que é necessário garantir que no processo de privatizações uma parte do capital estará à disposição da sociedade angolana, e não apenas direccionadas ao investimento directo estrangeiro.
Formas de negociações
Para Jonuel Gonçalves, o processo de privatização, a larga escala, exige muitas negociações e esclarecimentos para evitar as más interpretações. Afirmou que o Estado deve evitar livrar-se das empresas por serem problemáticas, porque se o são como propriedade estatal, pelo menos durante um tempo também o serão para o sector privado.
Além de esclarecer que as empresas a serem privatizadas são viáveis, após algumas alterações no capital e na forma de gestão, é importante ter em conta que tipo de investidores se pretende.
Quer no domínio do transporte aéreo quanto no sector petrolífero, exemplificou, o país está perante uma situação internacional que nem sempre é favorável, porque o preço do petróleo bruto está baixo e a situação do transporte aéreo sofre com o excesso de oferta.
Na sua óptica, para dar um carácter saudável ao processo de privatização de empresas públicas é necessário que se apresente o conjunto de privatizações como uma iniciativa do Estado, visando a democratização da propriedade.
“As empresas públicas não devem ser vendidas ou privatizadas por causarem prejuízos ou serem más geridas”, concluiu.
Segundo o PROPRIV, as empresas como BCI, ENSA, BAI, Bodiva, Banco Económico, Banco Caixa Geral Angola, SD ZEE, Aldeia Nova, Biocom, Textang II, SATEC, África Têxtil, Nova Cimangola, Secil do Lobito, Cuca, EKA, Ngola, Mota Engil Angola, MS Telecom, Net One, Unitel, Sonangol, Sonangalp e Endiama constam da lista das privatizações.
Este programa prevê também privatizar a Sonair, TAAG, SGA (Enana), Angola Telecom, TV Cabo Angola, Angola Cables, Multitel, ENCTA, Technip Angola, OPS Production, OPS Serviços de Produção Petrolífera, Sonamet Industrial, Angofles Industrial, China Sonangol, Sonimech.
Publicação da autoria de Fonte Externa:
AngoNotícias/Mercado
09/08/2019