Dia: 26 de Agosto, 2019

Divida Pública, Economia, Orçamento de Estado, Publicações Externas

“O FMI e o Banco Mundial estão a empurrar-nos para o desastre e estamos a ir”

Economista e empresário Lago de Carvalho discordados moldes do acordo de Angola com o Fundo MonetárioInternacional (FMI) e Banco Mundial (BM), alegando que estas instituiçãoes apenas pretendem levar o País à recessão. E vê Angola sem um rumo definido.

Com a medida de o Executivo privatizar 195 empresas, podemos afirmar que. finalmente. Teremos uma economia liberal?

É difícil dizer, porque estamos a cumprir um programa imposto pelo FMI. Infelizmente, não estamos a ser capazes de, minimamente, dialogar de uma forma equilibrada. O FMI e o Banco Mundial estão a empurrar-nos para o desastre e nós estamos a ir.

Porquê?
Continue reading ““O FMI e o Banco Mundial estão a empurrar-nos para o desastre e estamos a ir”” →

Divida Pública, Economia, Orçamento de Estado, Publicações Externas

Salários, juros e dívidas levam mais de 70% do dinheiro do OGE

As despesas com pessoal, incluindo salários de civis e militares, o pagamento de juros e os gastos em bens e serviços levam mais de 40% da despesa pública total, neste ano, segundo o Orçamento Geral do Estado 2019 Revisto (OGE 2019 Revisto). Se a estas rubricas juntarmos a despesa em amortização de dívida (quase 36% da despesa total), verificamos que pouco sobra para que o Estado aposte em estímulos à economia e investimento.

Vamos por partes. Classificando a despesa por OGE2019 Revisto por natureza (ver tabelas nesta pagina), há três tipos: despesa corrente (49,28% do total), despesa de capital (50,19%)e reservas (0,53%). Os salários estão incluídos na despesa corrente. Contas feitas, o Estado gasta em salários 16,32% do total da despesas, mas esta rubrica tem um peso de cerca de um terço da despesa corrente.

Continue reading “Salários, juros e dívidas levam mais de 70% do dinheiro do OGE” →

Diário da República

Diário da República II.ª Série n.º 107 de 16 de Agosto de 2019 (Concursos Públicos)

Despacho n.º 3721/19
Ministério das Finanças
Sumário: Aprova as Peças do Procedimento, designadamente, o Caderno de Encargos e a Carta Convite, da despesa e aquisição de serviços de consultoria para implementação do Plano de Gestão da Mudança da Função Concessionária da Sonangol, E.P. para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), referente ao período de transição, dispensa a constituição da Comissão de avaliação, e subdelega competências ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis para a celebração do correspondente contrato, com a empresa Boston Consulting Group International, Sucursal em Angola

Despacho n.º 3725/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Autoriza a abertura de Concurso Público para a prestação de Assistência Técnica, Supervisão e Fiscalização da Empreitada do Perímetro Irrigado da Chicomba, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova as Peças do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento

Continue reading “Diário da República II.ª Série n.º 107 de 16 de Agosto de 2019 (Concursos Públicos)” →

Diário da República

Diário da República III.ª Série n.º 142 de 21 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

Jusilca Comercial, (SU), Limitada
N. A. C. S. M. – Comércio Geral, Limitada
VERDELIMA – Comércio Geral (SU), Limitada
FRANK AUTO QUALIDADE – Comércio Geral (SU) Limitada
TAVARITAS – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
CRISJENY – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada
F.M.F.G – Comércio Geral (SU), Limitada

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 142 de 21 de Agosto de 2019 (Actos Societários)” →

Diário da República

Diário da República III.ª Série n.º 141 de 20 de Agosto de 2019 (Actos Societários)

DISTRIBUIDORA FARMA – Equipamentos de Saúde (SU), Limitada
Mandi & Filhos, Limitada
DIBATA DIETU – Comércio e Prestação de Serviços, S. A.
PLAGUIN INVESTIMENTOS – Prestação de Serviços, Limitada
CREMANI – Comércio Geral, Limitada
Colégio Renascer de Pedro, Limitada
Intersismet Consulting S.A.

Continue reading “Diário da República III.ª Série n.º 141 de 20 de Agosto de 2019 (Actos Societários)” →

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 107 de 19 de Agosto de 2019

Despacho Presidencial n.º 152/19
Presidente da República
Sumário: Autoriza a abertura do concurso público, para a contratação de serviços de Consultoria e Auditoria às Declarações Fiscais e às Contas das Companhias Petrolíferas referentes aos exercícios de 2018 e 2019 e o fornecimento de um Aplicativo Informático, e a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, no valor em USD 8 000 000,00, que corresponde ao fornecimento do Aplicativo e aos 2 (dois) anos de exercício

Resolução n.º 48/19
Assembleia Nacional
Sumário: Aprova o Relatório Anual de Actividades do Provedor de Justiça, referente ao ano de 2017

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 107 de 19 de Agosto de 2019” →