Despacho n.º 3721/19
Ministério das Finanças
Sumário: Aprova as Peças do Procedimento, designadamente, o Caderno de Encargos e a Carta Convite, da despesa e aquisição de serviços de consultoria para implementação do Plano de Gestão da Mudança da Função Concessionária da Sonangol, E.P. para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), referente ao período de transição, dispensa a constituição da Comissão de avaliação, e subdelega competências ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis para a celebração do correspondente contrato, com a empresa Boston Consulting Group International, Sucursal em Angola
Despacho n.º 3725/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Autoriza a abertura de Concurso Público para a prestação de Assistência Técnica, Supervisão e Fiscalização da Empreitada do Perímetro Irrigado da Chicomba, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova as Peças do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento
Despacho n.º 3726/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para Empreitada de Construção de uma Chimpaca, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova as Peças do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso
Despacho n.º 3727/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Autoriza a abertura de Concurso Público para a prestação de Assistência Técnica, Supervisão e Fiscalização da Empreitada do Perímetro Irrigado das Neves, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova as Peças do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento
Despacho n.º 3728/19
Ministério da Agricultura e Florestas
Sumário: Autoriza a abertura de Concurso Público para a prestação de Assistência Técnica, Supervisão e Fiscalização da Empreitada do Projecto Calueque, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova as Peças do Concurso e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento