Salários, juros e dívidas levam mais de 70% do dinheiro do OGE

As despesas com pessoal, incluindo salários de civis e militares, o pagamento de juros e os gastos em bens e serviços levam mais de 40% da despesa pública total, neste ano, segundo o Orçamento Geral do Estado 2019 Revisto (OGE 2019 Revisto). Se a estas rubricas juntarmos a despesa em amortização de dívida (quase 36% da despesa total), verificamos que pouco sobra para que o Estado aposte em estímulos à economia e investimento.

Vamos por partes. Classificando a despesa por OGE2019 Revisto por natureza (ver tabelas nesta pagina), há três tipos: despesa corrente (49,28% do total), despesa de capital (50,19%)e reservas (0,53%). Os salários estão incluídos na despesa corrente. Contas feitas, o Estado gasta em salários 16,32% do total da despesas, mas esta rubrica tem um peso de cerca de um terço da despesa corrente.

Na despesa corrente, que é aquela, grosso modo, que o Estado realiza para a ‘máquina’ funcionar, depois dos salários, pouco mais de 15% são para pagamento de juros e perto de 10% são usados na aquisição de bens e serviços. Ou seja, entre salários, juros e bens e serviços, o Estado consome 41,47 de todo o dinheiro de que dispõe.

A despesa de capital inclui, entre outros, os gastos com a amortização de dívida, o investimento público e as transferências de capital, onde se incluem as transferência que o Estado faz para instituições financeiras e outras empresas. Estas três rubricas, somadas, valem 50,11% da despesa total – e quase 100% da despesa de capital.

Na despesa de capital, quase 80% servem para amortizar dívida, quer interna, quer externa, e outros passivos financeiros. Este encargo pesa quase 40% na despesa total, enquanto o investimento feito pelo Estado na construção de imóveis ou infra-estruturas, ou meios de transporte, entre outros vale menos de 10% do total da despesa pública.

As despesas em salários e em pagamento de juros ou amortizações são difíceis – que, somadas, levam cerca de 71% do dinheiro do OGE2019 Revisto – são difíceis, ou quase impossíveis, de cortar no curto prazo. A primeira porque seria preciso despedir funcionários públicos – as saídas por reforma não têm o mesmo efeito, porque são mais lentas e depois é o Estado que paga as aposentações -, um ónus que o Governo não quer suportar; a segunda, idem: se não pagarmos os juros e amortizarmos o dinheiro que pedimos emprestado, dentro ou fora de portas, perdemos credibilidade internacional e deixaremos de ter quem nos empreste dinheiro, quando precisarmos.

Publicação da autoria de Fonte Externa:
AngoNotícias/Jornal Vanguarda
26/08/2019

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