Despacho n.º 3/19
Assembleia Nacional
Sumário: Dá por finda a comissão de serviço que Aniceto da Fonseca Emílio Pedro vinha exercendo no cargo de Director da Direcção de Apoio Parlamentar
Despacho n.º 4/19
Assembleia Nacional
Sumário: Dá por finda a comissão de serviço que Satchimuma Severino Kapusso vinha exercendo no cargo de Director da Direcção de Apoio às Províncias
Despacho n.º 5/19
Assembleia Nacional
Sumário: Dá por finda a comissão de serviço que Daniel Malunguila da Costa vinha exercendo no cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados em Malanje
Despacho n.º 6/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Aniceto da Fonseca Emílio Pedro para o cargo de Director da Direcção de Recursos Humanos
Despacho n.º 7/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Afonso Clemente Zinga para o cargo de Director do Gabinete de Estudos Parlamentares
Despacho n.º 8/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Elias Chinguli Oliveira para o cargo de Director da Direcção de Apoio Parlamentar
Despacho n.º 9/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia João António Silvestre Pombal para o cargo de Director Interino do Centro de Informática
Despacho n.º 10/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Daniel Malunguila da Costa para o cargo de Director da Direcção de Apoio às Províncias
Despacho n.º 11/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Moisés de Sousa Manuel para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio aos Deputados da Direcção de Apoio Parlamentar
Despacho n.º 12/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Frederico Tchitali Nguluve para o cargo de Chefe da Divisão do Arquivo Histórico-Parlamentar da Direcção de Documentação e Informação
Despacho n.º 13/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Lídia Justina Guilherme Alexandre para o cargo de Chefe da Divisão de Secretariado às Comissões da Direcção de Apoio Parlamentar
Despacho n.º 14/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Izilda da Conceição Gonçalves para o cargo de Chefe da Divisão de Informação Legislativa da Direcção de Documentação e Informação
Despacho n.º 15/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Arminda Henrique Comboio para o cargo de Secretária do Gabinete Local de Apoio aos Deputados do Círculo Eleitoral Provincial em Malanje
Despacho n.º 16/19
Assembleia Nacional
Sumário: Nomeia Euclides Nicolau Cunga para o cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados do Bengo
Decreto Executivo Conjunto n.º 220/19
Ministérios das Finanças, da Administração do Território e Reforma do Estado e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
Sumário: Define as normas e procedimentos a observar durante o processo de recadastramento e prova de vida dos pensionistas abrangidos no regime de protecção especial reconhecido aos Antigos Combatentes, Deficientes de Guerra e Familiares de Combatentes Tombados ou Perecidos
