Dia: 9 de Setembro, 2019

AFGC lança página contra “furto de activos pelo Governo de Angola”

www.corruptangola.com

O litígio arrasta-se desde o final de 2016, e envolve a empresa norte-americana Africa Growth Corporation (AFGC), ex-governantes angolanos e a família Andrade, com acusações de furto e expropriações, de um lado, e de má-fé, tentativa de extorsão ou propaganda difamatória, do outro.

A empresa norte-americana em litígio com o Estado angolano e com a família Andrade acaba de lançar uma página na Internet, em inglês e português, onde reforça as acusações de “fraude e conspiração” contra “altos funcionários angolanos” que decidiram “enriquecer-se roubando os bens de uma empresa de capital aberto dos EUA”, através da apropriação das subsidiárias angolanas.

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Angola e FMI estão empenhados em manter dívida nos 90% do PIB – Governo

A secretária de Estado do Orçamento de Angola disse hoje que o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estão empenhados em limitar o rácio da dívida pública face ao PIB no valor atual de 90%.

Em entrevista à agência de informação financeira à margem do Fórum Económico Mundial sobre África, que decorre esta semana na Cidade do Cabo, a governante angolana mostrou-se esperança que o Fundo aprove o desembolso da segunda tranche do Programa de Financiamento Ampliado de 3,7 mil milhões de dólares (cerca de 3,3 mil milhões de euros) e mostrou-se convergente na necessidade de limitar a subida da dívida pública.

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Diário da República III.ª Série n.º 150 de 2 de Setembro de 2019 (Actos Societários)

  • LIJASMINA – Prestação de Serviços e Comércio (SU), Limitada
  • L.S.M – Luciano Samandele M´Bakassy, Limitada
  • VICTÓR ROGÉRIO – Comércio Geral, Limitada
  • ARSETIMO – Comércio Geral, Limitada
  • Venus Food Industry, Limitada
  • CRISTO KASSONGO – Comércio Geral & Prestação de Serviços (SU), Limitada
  • TITO F. CATANGONJI – Comércio Geral, Limitada

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Diário da República II.ª Série n.º 113 de 30 de Agosto de 2019 (Concursos Públicos)

Despacho n.º 4064/19

Ministério das Finanças

Sumário: Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite, com vista a aquisição de Serviços Especializados de Tecnologias de Informação nas Áreas de Administração Patrimonial, Programas de Desenvolvimento Económico Regional e Auditoria de Programas Regionais de Financiamento, aprova as Peças do Procedimento Concursal, nomeadamente a Carta Convite e os Termos de Referência e cria a Comissão de Avaliação para o referido procedimento concursal

Despacho n.º 4075/19

Ministério da Agricultura e Florestas

Sumário: Aprova o Relatório Final do Concurso Limitado por Convite da Empreitada para a Construção de uma Chimpaca, formalizado através da decisão de contratar proferida através do Despacho n.º 3726/19 de 16 de Agosto

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Diário da República – I.ª Série n.º 114 de 2 de Setembro de 2019

Carta de Aprovação n.º 1/19

Presidente da República

Sumário: Aprova o memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa sobre Cooperação no Domínio da Formação e Gestão do Pessoal Docente

Decreto Presidencial n.º 272/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a criação de Armazéns Aduaneiros nas Zonas de Comércio Fronteiriço e o Regulamento sobre o seu Funcionamento

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Diário da República – I.ª Série n.º 113 de 30 de Agosto de 2019

Aviso n.º 5/19

Banco Nacional de Angola

Sumário: Estabelece os princípios gerais a serem observados, no âmbito do processo de Normalização e Harmonização Contabilística pelo Sector Bancário Angolano. — Revoga o Aviso n.º 15/07, de 28 de Setembro, artigo 9.º do Aviso n.º 8/12, de 30 de Março, Aviso n.º 6/16, de 22 de Junho, Instrutivo n.º 12/09, de 21 de Dezembro, Instrutivo n.º 2/10, de 1 de Abril, Directiva n.º 4/DSI/2011, Directiva n.º 1/DSI/2013 e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Aviso

Aviso n.º 6/19

Banco Nacional de Angola

Sumário: Altera os artigos 2.º e 6.º do Aviso n.º 8/12, de 30 de Março, que Regula o processo de instrução do pedido de autorização, bem como estabelece os requisitos mínimos de funcionamento das sociedades de micro-crédito. — Revoga o disposto nos artigos 2.º e 6.º do Aviso n.º 8/12, de 30 de Março

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