Diário da República – I.ª Série n.º 114 de 2 de Setembro de 2019

Carta de Aprovação n.º 1/19

Presidente da República

Sumário: Aprova o memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa sobre Cooperação no Domínio da Formação e Gestão do Pessoal Docente

Decreto Presidencial n.º 272/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a criação de Armazéns Aduaneiros nas Zonas de Comércio Fronteiriço e o Regulamento sobre o seu Funcionamento

Decreto Presidencial n.º 273/19

Presidente da República

Sumário: Aprova a Política Nacional da Juventude

Despacho Presidencial n.º 157/19

Presidente da República

Sumário: Autoriza a Modernização da Frota da TAAG -Linhas Aéreas de Angola, S.A., mediante a aquisição de aeronave De Havilland-DASH-8

Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 13/19

Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas

Sumário: Gradua os Oficiais Comissários Miguel Arcanjo Sumbo e Almerindo João de Almeida ao Posto Policial de Comissários de Investigação Criminal

Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 14/19

Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas

Sumário: Gradua Arnaldo Manuel Carlos ao Posto Policial de Comissário-Chefe

Resolução n.º 51/19

Assembleia Nacional

Sumário: Elege Victória Manuel da Silva Izata para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional

Resolução n.º 52/19

Assembleia Nacional

Sumário: Elege Machado da Fonseca Irmão para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA)

Resolução n.º 53/19

Assembleia Nacional

Sumário: Elege Madalena Gomes Alfredo da Silva para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA)

Rectificação n.º 28/19

Secretariado do Conselho de Ministros

Sumário: Rectifica o Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho, publicado no Diário da República n.º 83, I Série, que aprova o Regulamento da Lei da Administração Local do Estado

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